Às 09h35 - A mulher do ex-secretário de Estado Eder Moraes, Laura Costa, também chegou na unidade prisional para o dia de visita. Ela evitou falar com a imprensa.

Às 08h45 (Quarta-feira/ 24) - Chegaram há pouco no Centro de Ressocialização Jessica Riva e Júnior, filhos do ex-deputado estadual. Eles usavam mesmo carro e não falaram com a imprensa. Hoje é dia de visita e os dois devem aguardar com o pai o momento da soltura.

Às 22h20 - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso comunicou que não há nenhuma informção quanto a expedição do alvará de soltura para o socialdemocrata. O documento somente deverá ser emitido pelo juiz plantonista da Vara de Execuções Penais. A legislação no país prevê que o cumprimento da ordem seja efetivada, no prazo máximo, de 24h.

Às 22h15 - A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou que alvarás de soltura serão cumpridos a partir das 6h da manhã. Via assessoria, a pasta informou que não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre o caso.

Às 18h56 - O advogado Valber Melo está no Tribunal de Justiça aguardando o alvará de soltura para que José Geraldo Riva possa deixar a prisão ainda nesta terça-feira (23).

Às 18h17 - O advogado Valber Mello esteve no Centro de Ressocialização do Carumbé para avisar o ex-deputado José Geraldo Riva sobre a decisão do STF. O jurista seguiu para o Fórum de Cuiabá e deve retornar em seguida ao presídio. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o habeas corpus impetrado pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo e determinou a soltura do ex-deputado José Geraldo Riva, preso desde o dia 21 de fevereiro deste ano por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda. A decisão foi tomada pelo Pleno, ao acatar agravo Regimental, reformando decisão do ministro Teori Zavascki.

Riva foi liberado sem nenhuma pena substitutiva. Na prática, significa que Riva terá liberdade plena.

Foram dois votos favoráveis e dois votos contrários à manutenção da prisão de Riva. Os ministros Teori Zavascki e Carmen Lúcia votaram pela manutenção da prisão. Já os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffolli votaram pela liberdade do ex-deputado. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão. No caso de empate, a decisão é favorável ao réu. 

Leia mais
TJ defere parte de HC e depoimentos de testemunhas e de Riva devem ser refeitos

“Isso comprova o que a gente vinha dizendo desde o início. Não existia necessidade da manutenção da prisão, os supostos fatos descritos na denúncia são antigos, todos referentes ao período de 2005 a 2009”, afirmou Valber Melo, assessor jurídico do ex-deputado. O advogado disse ainda que Riva só poderá deixar o Carumbé após notificação da Justiça, medida que deverá ocorrer somente na quarta-feira (24).


José Riva foi preso após a deflagração da operação Imperador que apura um rombo nos cofres públicos estimado no valor de R$ 62 milhões. Conforme a denúncia do MPE, José Geraldo Riva responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material. Ele permanece no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), uma unidade anexa ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé).

Além dele, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e proprietários de cinco empresas utilizadas no 'esquema'. A fraude, conforme o MPE, ocorreu no período de 2005 a 2009.

Em apenas um ano, segundo o MP, as cinco empresas denunciadas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar da Casa de Leis contar, à época, com apenas 150 impressoras.

*Atualizada às 17h52