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Domingo, 22 de setembro de 2019

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Riva deixa o Fórum, segue para sua casa e cogita ir para Juara; tornozeleira já foi colocada

Da Redação - Flávia Borges

24 Jun 2015 - 10:36

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Riva deixa o Fórum, segue para sua casa e cogita ir para Juara; tornozeleira já foi colocada
Às 17h38 - Ele falou rapidamente com a imprensa, pediu respeito neste momento e afirmou que agora é hora de ficar com a família. No momento da saída, Riva chegou a voltar para a sala devido a uma pequena confusão pelo excesso de pessoas presentes, mas depois acabou deixando o local.

Às 17h30 -
O ex-deputado José Geraldo Riva acaba de deixar o Fórum de Cuiabá. Ele segue para a casa dele, no bairro Santa Rosa. Questionado sobre o que pretende fazer, Riva disse que cogita a possibilidade de ir para Juara.

Às 17h12 -
O ex-deputado José Geraldo Riva continua no Fórum de Cuiabá. Muitos jornalistas, familiares e populares aguardam a saída do ex-parlamentar.

Às 16h41 -
Riva acabou de chegar ao Fórum de Cuiabá.

Às 16h17 -
O ex-deputado José Geraldo Riva acabou de deixar o Centro de Custódia rumo ao Fórum de Cuiabá dentro de uma viatura da Polícia Militar.

Às 15h55 -
A juíza Selma Rosane de Arruda determinou que José Geraldo Riva coloque tornozeleira eletrônica. Ele deve sair nos próximos minutos do Centro de Custódia e ir até o Fórum, na Sétima Vara Criminal, para a colocação do equipamento. O procedimento está marcado para às 17h. 

Às 15h40 -
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) afirmou ao Olhar Jurídico que o horário limite para que a administração do Centro de Custódia, onde Riva está preso, cumpra os alvarás de soltura termina às 16h30. 

Às 15h36 -
A assessoria do Tribunal de Justiça afirmou ao Olhar Jurídico que a juíza Selma Rosane de Arruda não analisou a decisão do Supremo Tribunal Federal logo que chegou ao Fórum, às 12h, porque uma audiência com membros do PCC já estava agendada. Um preso já havia inclusive sido deslocado até o Fórum para participar da audiência. Agora, a magistrada passa a analisar se Riva deverá cumprir medidas restritivas.

Às 14h44 - 
A assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral de Justiça informou ao Olhar Jurídico que a juíza Selma Rosane de Arruda tem 24 horas, a partir do momento em que recebe a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), para analisar se o ex-deputado José Geraldo Riva terá que cumprir alguma medida cautelar, como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica. Apesar da notificação do STF ter sido expedida às 20h45 desta terça-feira (23), a magistrada só a recebeu às 12h desta quarta, quando iniciou os trabalhos no Fórum de Cuiabá. Conforme a decisão do STF, Riva deve ser solto “sem prejuízo de aplicação das medidas cautelares previstas no art.319 do Código de Processo Penal (CPP)”.

Confira, abaixo, o Art. 319 do CPP:

Art. 319. São medidas cautelares diversas da prisão: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
III - proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
IV - proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).
V - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos; (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).
VI - suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais; (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).
VII - internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).
VIII - fiança, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial; (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).
IX - monitoração eletrônica. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

Às 14h02 -
Os advogados de José Geraldo Riva ficaram no Fórum de Cuiabá aguardando a assinatura da juíza Selma Rosane de Arruda entre as 18h e as 24h desta terça-feira. Já nesta quarta, eles estão no local desde as 8h. 

Às 13h49 -
A juíza Selma Rosane de Arruda chegou ao Fórum, na Sétima Vara Criminal, pouco depois das 12h. Assim que chegou, recebeu a notificação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do habeas corpus que dá liberdade ao ex-deputado José Geraldo Riva. Desde então, a decisão do STF está na mesa da magistrada para que ela analise e notifique um oficial de Justiça para ir até o Centro de Custódia liberar Riva. A juíza, segundo informações da assessoria do seu gabinete ao Olhar Jurídico, acabou de entrar em uma audiência e não há previsão para que ela assine o alvará de soltura de Riva. A situação é bem diferente do dia 21 de fevereiro, um sábado, data em que Riva foi preso. Na ocasião, a magistrada recebeu elogios pela rapidez em suas sentenças e, principalmente, por trabalhar fora do horário de expediente.

Às 11h55 -
Até o momento, a juíza Selma Rosane não chegou ao seu local de trabalho. Vale ressaltar que Riva foi preso, por determinação da magistrada, em um sábado (21 de fevereiro). Na ocasião, a juíza foi elogiada pela celeridade com que despacha.

Às 11h43 –
O filho do deputado José Riva, Júnior Riva, deixou o Centro de Custódia por volta das 11h30 desta quarta-feira. Aos jornalista, ele limitou-se a dizer que “meu pai está muito feliz com decisão”. A irmã dele, Jéssica Riva, continua no local, que fica anexo ao presídio do Carumbé.

Às 11h39
- Apesar de só iniciar o atendimento ao público às 12h, os servidores do Fórum de Cuiabá iniciam os trabalhos às 10h. Os magistrados, porém, tem a liberdade de chegar em qualquer horário ao local.

Às 11h35 - Conforme informações de fontes ligada ao Fórum de Cuiabá, a decisão do STF chegou à Vara Especializada Contra o Crime Organizado ainda ontem, às 20h45, por meio de malote digital. Desde então, basta que a juíza Selma Rosane de Arruda assine o alvará de soltura. 

O Poder Judiciário tem o prazo de 24 horas para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que no fim da tarde desta terça-feira (23) deferiu o habeas corpus em favor da liberdade do ex-deputado José Geraldo Riva. 

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O advogado do ex-parlamentar, Valber Melo, aguarda a notificação do STF, para que o alvará de soltura seja confeccionado. Em seguida, o jurista segue para o Centro de Custódia, anexo ao Presídio Carumbé, onde Riva está preso desde o dia 21 de fevereiro para providenciar a soltura do ex-deputado.

A burocracia no Poder Judiciário deve “atrapalhar” os planos de Riva passar o dia com a família. Ele soube da decisão do STF na noite de ontem, após seu advogado ir até o Centro de Custódia para avisá-lo. Desde então, a expectativa é grande para deixar o local.

Os filhos do ex-deputado, Jéssica Riva e Júnior Riva estiveram na manhã desta quarta-feira no presídio para visitar o pai e já com a expectativa de levá-lo para casa. Sua outra filha, a deputada Janaína Riva, foi informada sobre o deferimento do habeas corpus enquanto cumpria expediente na Assembleia Legislativa na tarde de ontem. Deixou o local bastante emocionada e foi cumprimentada por vários servidores e por colegas parlamentares.

Desde a noite desta quarta-feira profissionais da imprensa aguardam a saída de Riva. Em regime de “plantão”, permanecem na porta do Centro de Custódia.

O caso

José Riva foi preso após a deflagração da operação Imperador que apura um rombo nos cofres públicos estimado no valor de R$ 62 milhões. Conforme a denúncia do MPE, José Geraldo Riva responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material. Ele permanece no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), uma unidade anexa ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé).

Além dele, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e proprietários de cinco empresas utilizadas no 'esquema'. A fraude, conforme o MPE, ocorreu no período de 2005 a 2009.

Em apenas um ano, segundo o MP, as cinco empresas denunciadas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar da Casa de Leis contar, à época, com apenas 150 impressoras.

Outro lado

Procurado pela reportagem do Olhar Jurídico, o advogado Valber Melo não foi encontrado para comentar o fato.

65 comentários

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  • Marcia
    25 Jun 2015 às 09:11

    E ainda faz pose pra foto??? É pra acabar mesmo....Mas, vamos esperar, justiça será feita, eu ainda acredito na justiça.

  • Luiz
    24 Jun 2015 às 21:23

    Caramba! Pra JUARA? Já chega o Priminho Riva q está voltando! To vendo que Juara vai ser um grande covil!

  • farofino
    24 Jun 2015 às 18:46

    ele não está solto, apenas saiu da cadeia (parou de receber do Estado) agora terá que se manter sozinho. além do mais tornozeleira é prisão em liberdade...não esqueçam que até o velocípede, entre outros bens, foi confiscado.

  • JOAO BATISTA
    24 Jun 2015 às 18:43

    INDGNADO, POIS TENHO UM PROCESSO TRABALHISTA NO STF DESDE 2009 AGUARDANDO O JULGAMENTO DE UM AGRAVO, POIS PARA UM TRABALHADOR HONESTO É ESTA DEMORA TODA, MAS PARA JULGAREM UM HC ENVOLVENDO CORRUPTOS NESTE PAIS É MUITO RÁPIDO.

  • LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA
    24 Jun 2015 às 18:29

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  • FALCÃO NEGRO
    24 Jun 2015 às 18:28

    Gente,qual dos nossos políticos tem vergonha na fuça? Pela qualidade da justiça que tamos, eis a minha opinião...Sr Geraldo Riva,mija o dia todo nessa tornozeleira e manda a juíza lavar...

  • zeca
    24 Jun 2015 às 18:24

    Nao vai dar tempo, pois esta a caminho outra prisao so vai dormir em casa e voltar.

  • Antonio Cavalcante Filho
    24 Jun 2015 às 18:11

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  • Cidadão
    24 Jun 2015 às 18:10

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  • Ferreira
    24 Jun 2015 às 17:47

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