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Juizado ambiental multa fazenda em R$ 50 mil por poluição e danos a córrego

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Jun 2015 - 17:29

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juizado ambiental multa fazenda em R$ 50 mil por poluição e danos a córrego
A equipe do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cáceres (225 km de Cuiabá) autuou o proprietário da Fazenda São Pedro, localizada em Porto Esperidião (326 km da Capital), após denúncias de poluição e danos ao Córrego São Pedro, em uma área considerada de preservação permanente.

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Em virtude da gravidade dos fatos o suspeito foi multado em R$ 50.000,00, conforme o artigo 43 do Decreto Federal nº 6.514 de 2008. Além disso, foi realizada a prisão em flagrante do suspeito e estabelecida uma fiança no valor de R$ 5.000,00.

A equipe do Juvam de Cáceres fez uma vistoria, no dia 16 de junho, onde foi constatada a destruição de mata nativa em nascentes de água. Os animais pisoteiam as áreas de preservação, podendo provocar assoreamento e poluição do córrego. A denúncia foi realizada pela comunidade da Aldeia Vila Nova Barbecho. A água do córrego é usada pela aldeia.

Após a vistoria, a equipe do Juvam encaminhou Edir Luciano Martins Manzano, que se declarou responsável pela fazenda, à Delegacia de Porto Esperidião para prestar esclarecimentos.

2 comentários

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  • César Soares
    27 Jun 2015 às 10:31

    Primeiramente parabéns à comunidade que fez a denúncia. O Poder Público não é como Deus, onipresente e onisciente. Então, depende da sociedade para cuidar dos bens públicos, somo o meio ambiente. Em segundo lugar, parabéns ao JUVAM pela pronta verificação. Resta saber da decisão judicilal. Esperemos que não deixem de cobrar, além da multa, a reparação do dano. Este é o que mais importa.

  • PACHECO
    27 Jun 2015 às 06:06

    porque a juvam, não aciona as instituições que despejam esgoto no córrego que corta o Parque Massairo Okamura, na Morada do Ouro, o mal cheiro é grande, façam uma visita ao local tá.

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