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terceira idade

Magistrado vai até abrigo de idosos para liberar interdição

20 Set 2012 - 10:30

Especial para o Olhar Jurídico - Mylena Petrucelli

Foto: Divulgação

Idosos do Abrigo Bom Jesus de Cuiabá

Idosos do Abrigo Bom Jesus de Cuiabá

Dois idosos internos da Fundação Abrigo do Bom Jesus de Cuiabá tiveram suas interdições liberadas pelo juiz da 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá José Antonio Bezerra Filho na última segunda-feira (17), visto que não possuem mais lucidez e foram considerados inaptos para cuidarem de suas finanças.

A decisão foi baseada em laudo psiquiátrico e de um assistente social atestando a incapacidade dos idosos, além de visita feita pelo próprio juiz para se certificar da situação exposta nos autos.

Conforme informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), a “pensão” de Etelvino passará a ser administrada pela advogada Maria Margareth de Paiva, curadora nomeada em juízo e que deverá prestar contas mensalmente de como os recursos são aplicados.

A assessoria também informou que geralmente 70% da remuneração do idoso interditado e/ou internado sejam depositados na conta do Abrigo para a manutenção da instituição e para os cuidados necessários, como remédios, alimentos, materiais de higiene pessoal entre outros. Já 30% são entregues ao aposentado para a realização de seus desejos pessoais.

O promotor Theodosio Ferreira de Freitas, que pediu a interdição de seu Etelvino, explicou em entrevista à assessoria do TJMT que a solicitação pode ser feita pelo Ministério Público ou por um parente quando a pessoa que esteja sob seus cuidados realmente tenha problemas mentais e esteja sendo bem tratada.

A presidente do Abrigo do Bom Jesus de Cuiabá, Ana Maria Bezerra, retirou que “nós fazemos tudo para que nossos idosos sejam atuantes na instituição e na comunidade, mas quando têm mal de Parkinson, de Alzheimer ou Esquizofrenia seria um risco para eles e para a própria sociedade se não procedermos com a interdição”.

Com informações da assessoria de imprensa do TJMT
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