O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento do item 6 da denúncia do mensalão. O capítulo diz respeito à acusação de compra do apoio de parlamentares ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Relator da ação penal 470, o ministro Joaquim Barbosa deve terminar de analisar hoje as acusações contra o delator do escândalo, Roberto Jefferson (ex-deputado federal e presidente do PTB).

Ontem, Barbosa disse que Jefferson cometeu corrupção passiva e foi beneficiado pela "engrenagem criminosa" do empresário Marcos Valério (dono de agências de publicidade). O relator também concluiu que o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-primeiro-secretário do partido Emerson Palmieri também cometeram corrupção passiva. 

Além das acusações contra o núcleo do PTB, o relator também analisou as acusações contra os réus ligados ao PL (atual PR). De acordo com Barbosa, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-deputado Carlos Rodrigues e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas cometeram os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O relator votou pela absolvição do ex-assessor Antônio Lamas. 

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19:25 - Com isso, Encerramos mais uma semana de cobertura da Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. Tradicionalmente, o STF não realiza sessões às sextas-feiras. Uma boa noite a todos, um ótimo fim de semana e até lá.

18:39 - A próxima sessão do julgamento está marcada para segunda-feira (24), às 14 horas.

18:38 - Ayres Britto suspende a sessão desta quinta. 

18:37- O revisor vota pela absolvição de Henry pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, "ante a generalidade e a vagueza sobre as imputações contra o réu".

18:31- O revisor responsabiliza José Janene (ex-deputado federal pelo PP-PR, morto em 2010) pela indicação da Bônus Banval para Marcos Valério lavar o dinheiro do esquema.

18:30 - "Não vejo nenhuma ligação de Pedro Henry com a corretora Bônus Banval", diz Lewandowski. A corretora foi usada, segundo  o MPF, para lavar o dinheiro do esquema.

 18:25 - O ministro Marco Aurélio Mello intervém, concordando com o revisor: "a simples palavra do corréu não respalda uma condenação".

18:23 - Lewandowski diz que Henry só foi denunciado no processo por ter sido citado pelos outros réus do PP (Pedro Corrêa e João Cláudio Genu).

18:15 - Roberto Jefferson (ex-deputado e presidente do PTB) e José Mucio (ministro do TCU) não confirmaram a acusação de que Henry teria se beneficiado do esquema, segundo o ministro.

18:13 - Lewandowski diz não ver participação de Henry nos fatos narrados pelo MPF na denúncia.

18:09 - "O MPF considerou de forma conjunta a conduta de Henry, não o separando de José Janene, Pedro Corrêa e João Genu", diz o ministro. O revisor também considera que o MPF não conseguiu comprovar nada contra Pedro Henry.

18:05 - Lewandowski diz que não houve individualização de condutas no caso do parlamentar mato-grossense.

17:59 - O ministro revisor começa a falar sobre a conduta de Pedro Henry.

17:55 - Como sinalizava, após longas leituras, Lewandowski absolve Pedro Correa de lavagem de dinheiro. 

17:52 - O revisor sinaliza que vai absolver Pedro Correa do crime de lavagem de dinheiro. Sobre formação de quadrilha, ele afirma que se pronunciará mais tarde.

17:50 - De acordo com Lewandowski, o PP recebeu nada menos que R$ 2,905 milhões na época do mensalão, R$ 700 mil foram comprovadamente somente para Pedro Correa por meio do Banco Rural e de João Claudio Genu.

17:45 - Pedro Correa era presidente do PP na época do mensalão durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

17:43 - Lewandowski condena Pedro Correa (PP) por corrupção passiva. "Correa recebeu, portanto, vantagem indevida por ser parlamentar e presidente do PP à época dos fatos apontados na denúncia", cita o revisor.

17:35 - Lewandowski lê do seu prórpio voto corroboração sobre ato de ofício, pois muitas das defesas andaram argumentando que o MPF não havia conseguido comprovar esses atos e, portanto, não haveria corrupção passiva. Lewandowski afirma que o plenário inteiro entendeu que essa comprovação não era necessária para analisar acusações de desvio de dinheiro público.

17:28 - Lewandowski repassa as justificativas de voto de outros ministros, em uma leitura, como de praxe, monocórdica.

17:25 - O ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, conforme previsto, começa a leitura de seu voto.

17:23 - Após quase uma hora de intervalo, a sessão é retomada.

16:39 - O deputado federal por Mato Grosso, Pedro Henry (PP), foi condenado pelo ministro Joaquim Barbosa por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Junto com ele, pelos mesmos crimes, receberam as mesmas condenações os seus colegas de partido Pedro Corrêa e João Cláudio Genu.

16:27 - A sessão é suspensa por 30 minutos, logo após a conclusão do voto do ministro relator Joaquim Barbosa no capítulo 6 da AP470.

16:26 - Joaquim Barbosa vota pela condenação de Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Emerson Palmieri pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. José Borba é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Absolvo Antonio Lamas por falta de provas", afirma o relator. Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, da operadora financeira Bônus Banval, foram condenados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Émerson Palmieri foi absolvido de uma das imputações de corrupção passiva e de outras 13 de lavagem de dinheiro

16:24 - Barbosa começa a explicitar seu voto, quem será condenado e quem será absolvido.

16:20 - Com efeito, Barbosa afirma: "conclui-se que os parlamentares acusados utilizaram de seus cargos para solicitar vantagem indevida aos réus ligados ao PT, e utilizaram essa vantagem em diversas finalidades, como campanha eleitoral e para fins de enriquecer pessoalmente ou ainda para distribuir mesada aos parlamentares de seu partido ou atrair parlamentares de outros partidos, aumentando assim suas bancadas”.

16:15 - O relator continua a leitura do seu voto, e as coisas começam a se repetir. Finalmente, ele anuncia para está em vias de encerrar sua parte neste capítulo seis da denúncia do MPF.

16:10 - A presidente Dilma Roussef é citada pela primeira vez no julgamento do mensalão. De acordo com Barbosa, ela disse, em depoimento como testemunha, que ficou "perplexa com a rapidez" com que foram aprovadas matérias de interesse do governo Lula. "Se surpreendeu, vendo com os olhos de hoje, vendo a rapidez com que andou o projeto", leu Barbosa.

16:04 - O relator volta a citar as aprovações das reformas Tributária e da Previdência e a condição para que essas fossem aprovadas. Cita também o depoimento de Roberto Jefferson no Congresso quando de sua própria cassação.

16:00 - Barbosa cita julgamentos de outros ministros em decisões para crimes e ações semelhantes à AP 470.

15:55 - Os réus tinham consciência que beneficiavam parlamentares no exercício da função com o objetivo de conseguir atos de ofício que servissem a seus corruptores. Esse era o motivo de tão vultosos pagamentos. Os partidos que aceitavam as propinas sabiam da vontade do PT de dar-lhes esse dinheiro. Vantagem indevida para resultado indevido, ato de ofício que não precisa necessariamente ocorrer por tratar-se de crime formal, explicita o ministro relator. Ou seja, só o labirinto mal traçado pelos corruptores e o dinheiro recebido pelos corrompidos já constitui crime, independente de a bancada comprada votou ou não a favor do que pretendia o governo.

15:50 - Depois de aparente concordância entre os ministros, Barbosa volta a ler seu voto, desta vez em pé. É a coluna falhando e o obrigando a movimentar-se no plenário.

15:42 - Um tanto irritado, Joaquim Barbosa argumenta que vem esclarecendo ponto a ponto o seu voto desde o começo do julgamento. Diz que a utilização da mulher por parte de JP Cunha não foi o motivo da condenação, mas o fato de ele e os outros parlamentares citados receberem "quantias astronômicas de dinheiro" para votar a favor do governo constituem a corrupção e a maneira como esse dinheiro teve sua origem e destinação escamoteados e adulterados, além de passar por tentativas de encobrimento, constituem lavagem de dinheiro. Ayres Britto concorda com Barbosa e tenta amenizar, explicitando a Mello que Barbosa se expressou de maneira correta.

15:37 - O ministro Marco Aurélio Mello questiona as condenações por lavagem na ação penal. E a ministra Rosa Weber entra na discussão e cita o petista João Paulo Cunha (deputado federal), que usou a mulher para efetuar o saque do dinheiro.

15:33 - Os ministros discutem sobre o conceito de lavagem de dinheiro

15:27 - O relator também indica que houve lavagem de dinheiro.

15:23 - Para Barbosa, o réu tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro.

15:22 - O relator vê como "materializado" o crime de corrupção passiva por parte de Borba.

15:19 - Barbosa relaciona os pagamentos recebidos por Borba com as votações de reformas no Congresso e ressalta que ele é o único que nega ter recebido dinheiro do esquema.

15:10 - “Considero claro o interesse do PT em efetuar os pagamentos listados por Marcos Valério ao deputado José Borba na semana que justamente antecedeu a votação da reforma tributária”, diz Barbosa.

14:57 – Barbosa começa a abordar a acusação contra José Borba, então líder do PMDB na Câmara dos Deputados, que também teria recebido dinheiro do esquema. 

14:54  – Barbosa então pede a condenação de Queiroz e Jefferson e a absolvição de Palmieri.

14:51 – Em relação a Queiroz, Barbosa afirma que ele pediu que um assessor que recebesse valores e os entregasse ao então parlamentar.

14:50 – O ministro diz que não é possível acusar Palmieri, porque ele não teria participado da distribuição da quantia.

14:45 – Para o relator, Jefferson estava “ciente da origem ilícita dos recursos" e utilizou os mecanismos de lavagem oferecidos pelos núcleos publicitário e financeiro.

14:43 – Barbosa entende que Palmieri não teve participação na lavagem de dinheiro recebido por José Carlos Martinez (ex-presidente do PTB, já morto).

14:42 – De acordo com o relator, eles utilizaram um mecanismo criminoso já descrito na denúncia (o esquema envolvendo a SMP&B e o Banco Rural).

14:41 – Barbosa analisa o cometimento de crime de lavagem de dinheiro por Emerson Palmieri, Roberto Jefferson e Romeu Queiroz.

14:40 - Joaquim Barbosa retoma a leitura do seu voto. 

14:36 - O ministro Ayres Britto, presidente do STF, abre a sessão. 

14: 27 - Conforme denúncia oferecida pelo MPF, foram distribuídos R$ 4,1 milhões ao PP, R$ 10,8 milhões ao então PL, R$ 5,5 milhões ao PTB e R$ 200 mil ao PMDB.

14:21 - Na última segunda-feira (17), Barbosa indicou que vai pedir a condenação do deputado federal Pedro Henry (PP), do ex-deputado Pedro Corrêa e de João Cláudio Genu (ex-assessor parlamentar) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Também indicou a condenação dos donos da corretora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. 

14:20 - No item em julgamento, 23 réus respondem por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

14:19 - As acusações de corrupção ativa contra os chamados núcleos político e publicitário do esquema, que incluem José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) e Marcos Valério, por exemplo, só serão analisadas depois dos votos de todos os ministros sobre as acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra os deputados e ex-deputados denunciados.

14:18 - Durante a sessão de ontem, Barbosa avisou que votará até as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra réus do PMDB. Na sequência, passará a palavra para ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

14:17 - O STF aceitou a sugestão do relator Joaquim Barbosa e está julgando o processo pelos capítulos da denúncia apresentada pelo MPF. Ele está seguindo a ordem pela qual STF aceitou a denúncia. Isto é, a votaçao ocorre de forma fatiada.

14:15 - Nesta segunda etapa, as sessões têm início marcado para às 14 horas e ocorrem às segundas, quartas e quinta-feiras.

14:10 - Os ministros dividiram a análise do caso em duas partes. A primeira começou no dia 2 de agosto. De lá para cá, houve a exposição do caso, das acusações pelo Ministério Público Federal e das defesas dos réus.

14:00 - Boa tarde, leitores. Acompanhe hoje mais uma sessão do julgamento do mensalão.