Francisco Eduardo Esgaib, pertencente à chapa “Atitude na Ordem” – liderado por José Moreno-, esclareceu que está apto para concorrer ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. O advogado, que também é membro da Comissão Eleitoral Nacional da entidade, teve candidatura ao cargo de Conselheiro Federal questionada por Leonardo Campos.
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O pedido de providências contra Esgaib afirmava que “Os membros da comissão eleitoral nacional não devem ser candidatos a qualquer cargo nas eleições em que forem atuar”. No documento, foi rogado, ainda que o advogado se abstenha de praticar qualquer ato junto à Comissão Eleitoral da Seccional de Mato Grosso, ainda que informalmente, utilizando de seu status de Membro da Comissão Eleitoral Nacional.
Porém, em resposta ao procedimento, o presidente do Conselheiro Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, autorizou a candidatura de Esgaib. As informações foram divulgadas por meio de nota.
Confira:
NOTA À IMPRENSA
Quanto à matéria veiculada no site Olhar Jurídico, com título “Chapa de Moreno pode sofrer impugnação por irregularidades”, a Chapa Atitude na Ordem, encabeçada por José Moreno, esclarece que:
1. O fato noticiado não condiz com a verdade, vez que o candidato Francisco Esgaib está apto e elegível para o pleito.
2. Informamos,mais, que na data de ontem Presidente Nacional da OAB já decidiu acerca da pretensão contida no Protocolo n. 49.0000.2015.011106-0, REJEITANDO, DE PLANO, o “pedido de providências”da chapa de Leo Capataz.
3. Causa estranheza o candidato adversário não conhecer o teor do Provimento nº 146/2011, notadamente o caráter consultivo da referida Comissão Eleitoral Nacional, não havendo que se falar em “inelegibilidade” do advogadoFrancisco Esgaib, que vem desenvolvendo um reconhecido e destacado trabalho em prol da Advocacia Brasileira, em especial de Mato Grosso.
4. Segue abaixo a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente Nacional da OAB.
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