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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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de olho no mensalão

Oposição no Senado tenta adiar a sabatina de Teori Zavascki como ministro do STF

Foto: Divulgação/STJ

Ministro Teori Zavascki

Ministro Teori Zavascki

A oposição ao governo DIlma Rousseff no Senado Federal tentou, sem sucesso, obstruir a sessão da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) destinada à sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Tão logo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou sua manifestação, nesta terça-feira (25.9), o senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou requerimento para retirada de pauta desta matéria, cujo pedido foi rejeitado por 14 votos contra seis.

A sessão foi suspensa pelo presidente da CCJ, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), em razão o início da ordem do dia no plenário.

Aloísio Nunes Ferreira defendeu o adiamento da sabatina para o dia 17 de novembro. Segundo ele, o plano de trabalho para o Senado nos meses anteriores às eleições não previa outros compromissos além daqueles previamente acordados, entre eles o Código Florestal.

A sessão no plenário do Senado para votar a Medida Provisória do Código Florestal tem previsão de início para 16h (horário de Brasília). Em virtude da falta de tempo, o senador Pedro Taques (PDT-MT) também manifestou preocupação com a falta de tempo para que a CCj possa cumprir com sua atribuição constitucional.

"A sessão para sabatinar o novo ministro do STF não pode ter apenas uma hora e meia de duração", afirmou.

Assim que tiver seu nome aprovado pela CCJ e pelo plenário do Senado para substituir Cezar Peluso no STF e publicado no Diário Oficial do Senado, Zavascki já poderá integrar o pleno que julga desde o dia 2 agosto a Ação Penal 470.

Segundo apurou o Olhar Direto, a oposição teme que a posse do novo ministro esteja sendo articulada pelo governo para que ele faça um eventual pedido de vistas durante o julgamento do Mensalão e ponha panos quentes em meio às denúncias contra o PT na reta final das eleições municipais.
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