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Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

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Doações recebidas por partidos em 2010 podem ser consultadas no site do TSE

Agência TSE

11 Jul 2012 - 18:34

Está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação de contas de partidos políticos relativas a 2010, com demonstrativos das doações recebidas por cada legenda. Essas planilhas detalham as pessoas físicas e pessoas jurídicas que fizeram doação e os respectivos valores, bem como a data das transações bancárias.

No mesmo link, é possível consultar a distribuição dos recursos entre os órgãos estaduais e municipais, as peças contábeis que identificam os gastos e a utilização dos recursos do Fundo Partidário.

A movimentação financeira dos partidos políticos durante o ano de 2011 também está disponível na internet, faltando apenas a parte de doações, que deverá entrar no site em breve. As informações já foram entregues pelas agremiações e estão sendo consolidadas pelo TSE para então serem publicadas.

A prestação de contas dos partidos à Justiça Eleitoral é uma exigência da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), que prevê a entrega do balanço contábil anual até o dia 30 de abril do ano seguinte. De acordo com a legislação, as contas partidárias anuais devem conter a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário, a origem e o valor das contribuições e doações, além da discriminação detalhada das receitas e despesas.
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