O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresentou nesta terça-feira (15/12) sua proposta de mudança no sistema de governo do país para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

O senador elogiou a iniciativa da Ordem dos Advogados. “Vejo com muita simpatia essa proposta, que engloba os principais pontos positivos do parlamentarismo e do presidencialismo”, disse Eunício Oliveira a respeito do semipresidencialismo.

Na semana passada, o presidente Marcus Vinícius apresentou a alteração do sistema político como uma forma de evitar a paralisia das instituições em momentos de crise e estimular a governabilidade.

Modelo adotado pela França, o semipresidencialismo reúne características importantes dos sistemas presidencialista e parlamentarista. Nele, o presidente da República é eleito e exerce as funções da mesma maneira como ocorre no sistema atual.

Só pode ser derrubado por um impeachment ou golpe de Estado. Uma novidade é a figura do primeiro-ministro, nomeado pelo presidente com aval do Legislativo e que passará a encabeçar o gabinete formado por todos os outros ministros de Estado.

Caso os rumos do governo não estejam de acordo com o que a maioria da população espera, seus representantes no Congresso poderão destituir o gabinete, obrigando o presidente a nomear um novo primeiro-ministro que, por sua vez, escolherá novos ministros.

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