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FINAL FELIZ

Defensoria consegue impedir que recém-nascida seja entregue à adoção e devolve bebê à mãe

23 Dez 2015 - 11:02

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Defensoria consegue impedir que recém-nascida seja entregue à adoção e devolve bebê à mãe
Em Barra do Garças uma história emocionante resultou em um final feliz. É que o Defensor Público da Comarca de Barra do Garças, Milton Martini, atendeu um arrependimento e, impedindo que um recém-nascido entregue à abrigo fosse encaminhado para adoção, decide devolvê-lo à mãe que, por medo de rejeição da família, havia escondido a gravidez. Os pais decidiram acolher a jovem mãe e seu bebê.

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O termo para designar a decisão é: “reversão de caso de destituição do poder familiar”, isto é, quanto há uma revogação de um pedido de entrega de filho às autoridades competentes. A decisão foi tomada por via conciliatória e após minuciosa investigação, resultando em final feliz para todos. O orgão não publicou os nomes dos envolvidos. 

Entenda o Caso

De acordo com o defensor, a mãe já havia declarado, em juízo, o desejo de encaminhar a criança para adoção. A menina se encontrava recolhida no abrigo do município. Ao se deparar com o caso, no entanto, Milton Martini resolveu averiguar melhor seus fundamentos.

“Resolvi ir a fundo, pois sabia que poderia mudar a história de uma criança que tinha família e que poderia vir a crescer em outro lar, talvez sem o conhecimento dos demais integrantes de sua família natural. Dessa forma, depois de muita procura, consegui falar com o avô materno do bebê, que não sabia da gravidez da filha”, explicou Martini.

Os avós não conheciam o bebê

Ainda conforme o defensor, após um telefonema, os avós maternos foram ao abrigo conhecer a neta e no mesmo dia foi realizada uma audiência para ouvi-los. A justiça determinou ainda a realização de um estudo psicossocial tanto na residência dos avós quanto da mãe. Logo que concluídos, no último dia 18 foi realizada nova audiência e, desta vez, a mãe não cansava de repetir que queria ficar com a filha.

Falta de apoio familiar

“Ela contou que já vinha de um casamento frustrado, com dois filhos e que seus pais, muito conservadores, a advertiram por várias vezes que, se ela engravidasse novamente, não teria o apoio deles. Fruto de um descuido, acabou engravidando e ficou com medo de revelar. Quando a barriga começou a crescer, ela resolveu dizer que estava com três tumores no útero e um cisto muito grande e que precisaria operar em Barra do Garças, onde fez à cesariana. A avó até chegou a perguntar se ela não estava grávida, mas esta negou”, contou Martini.

Como a prova dos autos não trazia qualquer fato desabonador da mãe ou dos avós, isto é, nada que os impedisse de assumir a guarda da criança novamente, pelo contrário, indicava a existência de uma família apta a criá-la e educá-la, a recém-nascida foi desabrigada e entregue à mãe, que reside em Querência.

Final Feliz

“Foi gratificante receber o abraço sincero e o muito obrigado dos avós e da mãe do bebê, radiantes de alegria às vésperas do Natal, afirmando que recebiam, naquele dia, o melhor presente. Para mim, o que fez a diferença foi não ser apenas técnico, mas também humano, tornando possível que uma linda menina voltasse para os braços da mãe”, finalizou o defensor.

Tem interesse em adotar?

Este caso é uma excessão, mas ainda há muitos bebês e crianças vivendo em abrigos, à espera de adoção. Um balanço feito pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), de 2011, mostra que no Brasil havia 4.416 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas, hoje provavelmente, muito mais.

O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada para auxiliar os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoção.

Dúvidas? Acesse: http://www.cnj.jus.br/sistemas/infancia-e-juventude/20530-cadastro-nacional-de-adocao-cna
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