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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

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Há anos tentando se aposentar, pescador recebe benefício um mês após ser atendido no Ribeirinho Cidadão

Da Assessoria/Defensoria-MT

16 Fev 2016 - 11:36

Atendido pela Defensora Pública Corina Pissato no Ribeirinho Cidadão VIII, realizado em 2015, para solicitar o registro tardio de óbito de sua esposa, falecida há 20 anos, Benedito José de Souza procurou o projeto novamente no último domingo (14) para contar que, menos de 30 dias após as embarcações passarem pela comunidade onde mora, já estava recebendo a primeira parcela da aposentadoria. Iniciativa da Defensoria Pública, o Ribeirinho Cidadão IX foi lançado no último dia 12 e se estende até o dia 29 de fevereiro.

Acontece que Benedito estava há anos tentando se aposentar como pescador, mas não conseguia por não possuir a certidão de óbito de sua esposa. “Um dia depois que o Ribeirinho passou por Estirão Comprido, já fui para Cuiabá, consegui me aposentar e no mesmo mês já recebi pela primeira vez. Foi muito bom o que vocês fizeram por mim, uso esse dinheiro com minha família, para comprar alimento e remédio”.

Conforme a Defensora, 30 dias após o sepultamento, só é possível conseguir a certidão por meio da judicialização, que foi resolvida ainda durante o projeto. “Tínhamos duas testemunhas, entramos com a Ação de Registro Extemporâneo de Óbito, o juiz já decidiu e ele saiu com o pedido em mãos para solicitar a emissão, o Ribeirinho encurtou o processo em cerca de dez anos. Voltar aqui e saber do resultado é a parte mais importante, por isso lutei tanto para estar aqui”.

Casamento em grande estilo

rib1 1Ainda em Estirão Comprido, a Defensora, nomeada Juíza de Paz ad hoc para o ato, celebrou o casamento de um casal que acabou sendo surpreendido pela equipe da Marinha do Brasil, que acompanha o projeto. Além da cerimônia ter sido realizada em uma sala arrumada especialmente para a ocasião, a saída dos noivos foi coroada pelo som de um saxofone e chuva de arroz.


O Ribeirinho
Dividido em duas etapas, fluvial e terrestre, o Ribeirinho Cidadão IX foi lançada no último dia 12 e se estende até 29 de fevereiro. A primeira delas terá duração de dez dias, quando as embarcações com a equipe que conta com defensores, juízes, médicos, promotor de Justiça, oftalmologistas, dentistas, assistentes sociais e outros profissionais aptos a solucionar questões jurídicas e sociais, irão navegar as águas que banham as comunidades de Santo Antônio de Leverger a Poconé, passando por Barão de Melgaço. Já na segunda parte, com duração de sete dias, o atendimento será prestado por via terrestre na região de Santo Antônio de Leverger e Juscimeira.

Idealizado pela Defensoria Pública, o projeto é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com apoio do Governo do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual, Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, INSS, Marinha do Brasil, Assembleia Legislativa, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Incra, Secretaria Estadual de Segurança Pública e de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, SAMU, Sesc Pantanal, Funasa, Prefeituras de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Juscimeira e Poconé, Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Leverger, Comando-Geral da Polícia Militar do Estado, Universidade Federal de Mato Grosso, Doctor Master Medicamentos Odontológicos, Comércio de Medicamentos DMC, distribuidoras de medicamentos Mega Farma e Quality Farma, Colônia de Pescadores Z5, AMEC e médicos voluntários.
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