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Quarta-feira, 18 de maio de 2022

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STJ nega recurso e desembargador do TJ terá de fazer exame de DNA

Foto: Reprodução

STJ nega recurso e desembargador do TJ terá de fazer exame de DNA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, terça-feira (22), provimento a um agravo de instrumento interposto pela defesa do desembargador M.O.A., que tentava anular uma decisão que determina ao magistrado que realize exame de DNA para reconhecer a paternidade de um menor.

O advogado de defesa do magistrado, Renato Nery, afirmou que em breve deve recorrer da decisão, na tentativa de protelar o trâmite processual. A ação de investigação de paternidade foi movida em 2007 por uma suposta ex-garota de programa contra o membro do Judiciário mato-grossense.

Em 2010, por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu pelo provimento de parecer do Ministério Público Estadual (MPE) na ação. Na época, os magistrados anularam a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Família que determinara o encerramento do processo.

O recurso já estava tramitando há mais de um ano e, na ação, a suposta ex-garota de programa M. V. N. D. é representada por sua mãe J. N. D. Por correr em segredo de Justiça, o desembargador é identificado apenas por M.O.A.


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