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Sexta-feira, 22 de outubro de 2021

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Professor defende pagamento a proprietários por desapropriação para demarcação de terras indígenas

Agência Câmara

25 Fev 2016 - 15:32

O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e articulista Denis Rosenfield defendeu, há pouco, o pagamento a proprietários rurais pela desapropriação de suas terras para a demarcação de terras indígenas. Ele participa, na condição de testemunha, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ele acredita que a legislação para a demarcação de terras indígenas deveria ser alterada e deveria se espelhar na desapropriação de terras para demarcação de terras quilombolas, que prevê o pagamento dos proprietários rurais com terras desapropriadas. “Os proprietários rurais não são responsáveis pela situação dos índios”, disse.

Rosenfield criticou a Funai, que, segundo ele, não segue a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a demarcação de terras reconhecidas como indígenas em período anterior à Constituição de 1988. Ele acredita ainda que o relatório antropológico não deve ser soberano em relação à demarcação. “O Estado deve decidir se aceita ou não este relatório e conduzir a negociação e intermediar os conflitos. A Funai não pode ser parte do processo”, afirmou.

O relator da comissão, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), questionou sobre a atuação de organizações internacionais indigenistas no País. O professor criticou o discurso ambientalista de organizações não governamentais internacionais, já que, na visão dele, diversos países teriam devastado suas terras e agora defenderiam a preservação no Brasil. Segundo ele, o desmatamento tem sido feito para a plantação de alimentos e, graças ao agronegócio, a crise econômica não é pior no País. Para o professor, os índios querem melhorar na vida e, para isso, precisam fazer parte da civilização dos brancos.

O professor foi convidado para ser ouvido, como testemunha, pelos deputados Josué Bengtson (PTB-PA) e Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da CPI, “por ser um estudioso do tema demarcações indígenas”.
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