Para atender a pedido de vista do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi adiada a votação, nesta quarta-feira (16), de proposta de emenda à Constituição (PEC 38/2015) que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e comissões da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional. A iniciativa está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e conta com relatório favorável da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O adiamento aconteceu quando a PEC 38/2015 estava prestes a ser votada pela CCJ. Após afirmar ser “radicalmente contrário” à proposta, Aloysio prometeu apresentar um voto em separado pela rejeição do texto, no qual explicará as razões de sua posição.

— Essa é uma ação destrutiva do sistema representativo brasileiro — afirmou o senador por São Paulo.

Os demais senadores que se manifestaram apoiaram a proposta. Para o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), a PEC 38/2015 tem, sobretudo, um valor pedagógico.

— A sociedade começa a acordar para o problema da representação das mulheres nas instituições — comentou Maranhão.

Os senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) consideraram a PEC 38/2015 justa, oportuna e um grande avanço na composição das Mesas da Câmara e do Senado.

Senado dá exemplo

Vanessa reconheceu, por sua vez, que o Senado já tem dado exemplo ao contar sempre com mulheres na Mesa. Atualmente, a senadora Ângela Portela (PT-RR) é titular da 4ª Secretaria. A relatora da PEC lamentou, no entanto, a participação feminina restrita à instância de direção parlamentar da Câmara dos Deputados. A discrepância reforçaria, na avaliação da senadora, a necessidade de inserção da composição proporcional por sexo no texto constitucional.

As senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Simone Tebet (PMDB-MS) e Marta Suplicy (PMDB-SP) também reforçaram as posições em favor da PEC 38/2015, apresentada pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Na avaliação de Fátima, a proposta está em consonância com a realidade da população brasileira.

— Somos mais da metade da população no Brasil, mas isso não se verifica quando se trata de espaços de decisão política. O ideal é a paridade [no preenchimento das vagas entre homens e mulheres]. Isso confere mais legitimidade à democracia — ponderou a petista.

Simone Tebet disse que as mulheres querem chegar ao poder “para servir à sociedade de forma diferente” e Marta Suplicy chamou a atenção para a repercussão da proposta sobre outras casas legislativas do país.