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LONGA HISTÓRIA

Juízas se declaram suspeitas para julgar processo multimilionário de disputa de terras

Da Redação - Arthur Santos da Silva

18 Mar 2016 - 16:10

Foto: Reprodução

Fórum de Campo Novo

Fórum de Campo Novo

As juízas Cláudia Annfe e Cristiane Padim, atuantes na comarca de Campo Novo do Parecis (450 Km de Cuiabá), se deram como suspeitas, por razão de foro íntimo, para julgar um mesmo e multimilionário processo que envolve a disputa de 9.936 hectares.

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A ação foi proposta pela família Bechara que, se declarando titular das terras, pediu na Justiça a anulação de toda a cadeia de negócios envolvendo a área, sob a alegação de que teria decorrido de uma procuração fraudada. Em julho de 2014, o então juiz titular da 2ª Vara de Campo Novo do Parecis, Alexandre Delicato Pampado, deu ganho de causa aos Bechara.

Os 9.396 hectares estavam ocupados por produtores rurais. Estes, após decisão favorável aos Bechara, foram à Justiça no ano de 2015 pela garantia do direito de usucapião, supostamente configurado no pressuposto da destinação social e econômica da terra, pela geração de empregos e produção continuada de riqueza e tributos.

Ainda no contexto, Edyjaime Furtado apresentou-se como novo dono (após suspota transação) de toda a área que alegadamente pertencera aos Bechara. O Judiciário, no entanto, barrou a pretendida imissão de posse, sob a evidência de que o contrato de compra e venda apresentado por Furtado não tinha a devida conexão legal com a matrícula do imóvel em questão.

Mesmo barrada por decisão judicial, a investida de Edyjaime Furtado levou ruralistas que pleiteiam a usucapião a cobrar, na Justiça, a execução da sentença de nulidade da titulação, já que ela não define a posse, mas apenas o título de propriedade.

Uma vez que, tanto a ação sobre a imissão de posse, pretendida por Furtado, quanto à referente a usucapião, interposta pelos produtores rurais, tratam da mesma área, a juíza da 1ª Vara de Campo Novo do Parecis, Cristiane Padim, decidiu pela conexão dos processos, remetendo-os à 2ª Vara, onde tramitava o primeiro.

Ato contínuo, a titular da 2ª Vara, Cláudia Annfe, declarou-se suspeita para julgar as ações, devolvendo-asa sua substituta legal: exatamente a titular a 1ª Vara, Cristiane Padim. Esta também declarou-se suspeita por motivo de foro íntimo, configurando-se uma situação sem precedentes no Judiciário de Mato Grosso.

Após as declarações, o processo foi encaminhado para a 2ª Vara da Comarca de Tangará da Serra.

O Olhar Jurídico tentou entrar em contato com a comarca de Campo Novo do Parecis. Porém, o telefone informado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso estava fora de funcionamento.

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