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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

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Livro de juiz federal pretende atualizar profissional do direito para a prática previdenciária

Agência STJ

02 Mai 2016 - 12:14

“Não é suficiente que tenhamos leis novas e boas, é necessário que o espírito da lei, que o ideal reformista penetre na prática do jurista”, disse o juiz federal José Antonio Savaris, secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), referindo-se ao conteúdo da nova edição do livro Direito Processual Previdenciário. A obra será lançada nesta terça-feira (3), às 18h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A principal novidade da sexta edição é a inclusão das mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC) no que diz respeito ao direito previdenciário. Segundo o autor, a publicação busca expressar o cuidado de relacionar as exigências do estudo e da prática profissional às normas do novo CPC, às recentes alterações da legislação previdenciária e às atuais conformações da jurisprudência.

Olhar diferenciado

Savaris contou que o livro surgiu de duas necessidades: da identificação de que os processos previdenciários precisam ter um olhar diferente dos processos do direito processual civil comum; e do desconhecimento dos profissionais a respeito da jurisprudência, da prática processual previdenciária.

“Muitas faculdades não têm essa disciplina (direito processual previdenciário) no curso de graduação; então, o livro tem uma parte mais teórica, que sustenta a importância de um olhar diferenciado para o processo previdenciário, e uma parte mais prática, com casos concretos destinados a atualizar o profissional e habilitá-lo para a prática previdenciária”, comentou.

O autor fala ainda da necessidade de alinhamento entre todos os atores processuais. De acordo com ele, é necessário que, desde o segurado que requer um benefício à administração pública que analisa essa pretensão, “haja um ideal de colaboração com a Justiça, que não haja retardamento por parte do Estado para dar ao que necessita aquilo que lhe é direito, mas haja antes a compreensão da urgência, para que tenhamos a pacificação social, que é o ideal último do processo”.

Sobre o autor

O juiz federal José Antonio Savaris é mestre em direito e doutor em direito da seguridade social. Atua como professor de cursos de pós-graduação em direito previdenciário e em ciência jurídica.

Além das seis edições do livro Direito Processual Previdenciário, é autor de Pedágio: pressupostos jurídicos e Uma teoria da decisão judicial da previdência social; bem como coautor de Manual dos recursos nos Juizados Especiais Federais e Curso de Direito Previdenciário – volume 1.
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