Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Trabalhista

PGT critica propostas que visam retrocessos trabalhistas

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, criticou propostas que visam o retrocesso dos direitos trabalhistas durante sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalho realizada no Plenário do Senado Federal nesta segunda-feira (2). A solenidade foi requisitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e teve início sob a presidência do senador Jorge Viana (PT-AC). Participaram da sessão o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, parlamentares, representantes de entidades sindicais e de associações em defesa dos direitos de trabalhadores.

Ao lembrar a data, Fleury demonstrou preocupação diante das graves ameaças aos direitos conquistados por trabalhadores. O PGT citou como possíveis retrocessos a proposta que restringe o conceito de trabalho escravo, a ampliação da terceirização e a prevalência do negociado sobre o legislado em acordos sindicais. “Hoje somos referência mundial no combate à escravidão, então não podemos voltar 100 anos na história, quando o Brasil era motivo de vergonha. Os trabalhadores precisam estar muito conscientes das possibilidades de retrocesso”, afirmou.

A escravidão também foi um dos pontos destacados no início da sessão especial pelo senador Jorge Viana, que afirmou isso deve ser sempre lembrado no Dia do Trabalho. O senador também comentou a situação desafiadora do país com o aumento do desemprego e a necessidade de mais proteção dos direitos trabalhistas. “A fórmula mais fácil que buscam é colocar o peso nas costas dos trabalhadores com a retirada de direitos”.
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