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Domingo, 21 de julho de 2019

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Presidente da OAB-MT condena anulação do impeachment de Dilma: “é uma decisão esdrúxula”

Da Redação - Lázaro Thor Borges

09 Mai 2016 - 14:01

Foto: Lázaro Thor Borges

Leonardo Campos

Leonardo Campos

O presidente da Seccional em Mato Grosso da Ordem dos Advogados (OAB-MT) do Brasil, Leonardo Campos, afirmou a reportagem do Olhar Jurídico que a determinação do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi uma decisão esdrúxula sobre todos os pontos de vista.

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O advogado argumentou que o processo de impeachment não volta para trás e que o ato jurídico exauriu na Câmara dos Deputados a partir do momento em que o impedimento foi remetido ao Senado Federal.

Apesar de considerar que o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) é infundado, Leonardo afirmou que o documento deveria ter sido remetido ao Senado, uma vez que se trata de uma instância superior. O advogado também alegou que processo tramita agora no Senado o correto seria protocolar o pedido na casa.

Leonardo Campos atacou os argumentos em que Waldir Maranhão se baseou para justificar a anulação. Em nota divulgada a imprensa, o parlamentar maranhense aponta que a articulação pública do voto dos deputados foi uma “clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição”. Para o presidente da OAB-MT, a manifestação do voto não desrespeita o trâmite legal e faz parte da livre expressão dos parlamentares.

Campos também definiu alinhamento em relação a nota divulgada recentemente pela OAB nacional em que o presidente da entidade, Carlos Lamanchia, critica a anulação da tramitação do impeachment e diz que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal da decisão.

Leia a íntegra da nota da OAB nacional

"OAB avalia ir ao STF contra suspensão do processo de impeachment

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se na manhã desta segunda-feira (09), sobre a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de suspender o processo de impeachment da presidente da República.

Lamachia determinou ao departamento jurídico do Conselho federal da OAB a realização imediata de um estudo para ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão.

"A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta", afirma Claudio Lamachia."

10 comentários

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  • ze
    10 Mai 2016 às 15:22

    Todos querem se aparecer! Inclusive esse cidadão da OAB.

  • Mariazinha
    10 Mai 2016 às 11:04

    Mais um avalista da Republica do ¨DEDUS DURIUM¨.

  • ANDRE SILVA
    10 Mai 2016 às 09:50

    OAB: GOSTARIA DE SUA POSICAO QUANDO AO SEGUINTE ARTIGO DA CONSTITUICAO E NADA MAIS QUE ISSO: Art. 5º TODOS SAO IGUAIS perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à VUDA, à liberdade, à IGUALDADE, à SEGURANCA e à PROPRIEDADE, nos termos seguintes:

  • ANDRE SILVA
    10 Mai 2016 às 09:34

    EEEEEEEEEEEEEEEEE POVINHO................... OLHA O ARGUMENTO? QUER DIZER QUE POR CAUSA DA ELEICAO DA PRESIDENTE POR MAIORIA DOS VOTOS QUER DIZER QUE PODE FAZER O QUE QUISER DE COISA ERRRADA? ESSE ARGUMENTO É MUITO BOM. FOI ELEITA PELO VOTO POPULAR ENTAO PODE COMETER CRIMES E DEVE FICAR POR ISSO MESMO? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK EU MORRO E NAO VEJO TUDO.................. EU MORRO DE RIR......................................KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • valdiney
    09 Mai 2016 às 22:26

    OAB apoio o golpe de 64. Um ditado popular, quem conhecê a casa são as baratas, se vocês em contrar uma barata pergunta a ela como e la.

  • jean peterson de camargo
    09 Mai 2016 às 20:32

    essa OAB compactuando com o golpe , tal qual em 1964 postura ridicula e golpista

  • Alberto Fugimori
    09 Mai 2016 às 17:30

    Os coxinha pira.....

  • ROBSON JOSÉ
    09 Mai 2016 às 17:22

    Gostaria de ver o presidente a OAB/MT defendendo o voto do povo que elegeu a presidente Dilma, vivemos em um país onde a soberania popular ficou em segundo plano, o que se almeja é o poder a qualquer custo por parte de uma classe dominante que está muito preocupada em perder seus domínios, golpe é ditadura, se continuarmos alimentando esse movimento encabeçado por uma parte da elite chegaremos em um momento que nós povo não teremos mais voz. Esdrúxula é o voto do povo não valer nada, tem muita gente precisando de aula de cidadania.

  • Louca!
    09 Mai 2016 às 16:32

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  • mariana
    09 Mai 2016 às 14:51

    Quando o voto popular foi desrespeitado vocês da OAB não manifestaram nada ainda apoiaram a palhada do impedimento e aquela cena cômica de votos na câmara, agora que querem fazer uma nova eleição por vícios da anterior gritam q não aceitam. Infelizmente as instituição do pais pensa apenas na minoria dos ricos e empresários q querem comandar esse pais.

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