Não é apenas a comunidade do Suiá Missú, no Araguaia, que reclama dos excessos causados pela política indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai). A demarcação de uma terra indígena no norte do Rio Grande do Sul, cujo laudo foi elaborado a partir de "visões" xamânicas da antropóloga, levou os produtores rurais da região a bloquear a ERS 135, rodovia que liga os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, que devem ser desapropriados. O protesto atingiu também as zonas urbanas. Lojas foram fechadas por produtores rurais e comerciantes na última terça-feira (2).

De acordo com levantamento feito pelo jornal Zero Hora, as comunidades indígenas reivindicam a demarcação de 60 mil hectares no Rio Grande do Sul. A Procuradoria-Geral do Estado estima que as desapripriações provocariam impacto econômico e territorial nos municípios e exigiria dos cofres R$ 2 bilhões para indenizações.

Antropóloga bebe chá em ritual xamânico e tem 'visão' para laudo
Procurador processa antropóloga da Funai que fez laudo a partir de 'visão'

A revolta dos 1,2 mil produtores rurais da região é resultado do risco de perder suas terras, especialmente após a publicação de uma portaria pelo Ministério da Justiça delimitando a área indígena Mato Preto, que abrange áreas em Erechim, Getúlio Vargas e Erebango, no Norte.

O procurador do Estado Rodinei Candeia, que atua no caso, contesta a decisão do ministério e diz que ingressará com medidas judiciais para anular o processo e a portaria, já que ela foi publicada antes que o Estado pudesse encaminhar defesa. Conforme Candeia, o processo ingressado pelo Ministério Público Federal para executar a sentença deveria ter incluído o Estado como parte e não o fez, o que é passível de anulação. Para o procurador, os laudos que embasaram a demarcação da área são uma fraude.

"O laudo antropológico foi feito por uma pessoa ligada direta e intimamente aos interesses indígenas", argumenta.

O procurador salienta que existem hoje no Estado 41 reivindicações de áreas feitas por indígenas. Destas, 12 já estão em estudo pela Funai e outras cinco, que são regularizadas, têm pedidos de aumento de área. Os 60 mil hectares pedidos pelos índios equivalem a cerca de 72 mil campos de futebol. Ao preço médio de R$ 30 mil o hectare, estima Candeia, o valor pode significar R$ 2 bilhões em indenizações de terras. O total não inclui benfeitorias, cuja responsabilidade caberia à União. Nesse caso, o custo seria mais alto.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) classifica as demarcações como uma reforma agrária às avessas. Muitas famílias que terão que deixar as terras vivem e produzem nestas áreas há mais de três gerações.

"Não somos contra os direitos dos índios, mas não podemos tirar o agricultor da terra onde ele está trabalhando há anos", afirma o vice-presidente da Fetag Carlos Joel Silva em entrevista ao jornal gaúcho.

Com a publicação da portaria e sentença judicial, a Funai agora terá 90 dias de prazo para demarcar fisicamente a área e mais 120 dias para que União e Estado indenizem os agricultores. Ao final de tudo, faltaria apenas o decreto de homologação da Presidente da República.

Conforme a assessoria da Funai em Brasília, a partir da publicação da portaria, os 1,2 mil agricultores que vivem na área precisam se retirar, pois sua permanência já seria considerada ilegal. A assessoria do Incra informou que o instituto e o Governo do Estado constituirão um grupo de trabalho para realizar o levantamento dos não indígenas interessados no reassentamento. Com base nesse trabalho, será elaborado um cronograma de realocação dos agricultores.