O juiz da Primeira Vara Federal, Ciro José de Andrade Arapiraca, deferiu o pleito do Consórcio Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e suspendeu por mais 20 dias a execução do contrato de construção do modal em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi tomada na tarde da última terça-feira (10). Nela, o magistrado reiterou a importância de um acordo que garanta a retomada das obras, já paralisadas há cerca de dois anos, incluindo suspensão judicial do contrato há 14 meses.
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“Diante do exposto defiro o pleito de suspensão destes autos e a manutenção do sobrestamento dos termos do contrato [...] e aditivos pelo prazo de 20 dias a partir da presente data na forma do artigo 219 do NCPC decorrido o prazo supra com ou sem manifestação das partes retornem os autos conclusos [...]”, consta da decisão.
De acordo com o juiz Arapiraca, o prazo de 20 dias tem como único intuito fornecer, às partes, um novo prazo para realização de acordo para retomada da construção do VLT, cujo contrato sofre “longe suspensão”, manifestou o magistrado.
A Obra:
O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. Entretanto, os sucessivos atrasos levaram o governo a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano. Porém, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo.
O consórcio VLT Cuiabá venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos.
Em um segundo cenário, desta vez com a integração entre ônibus e VLT, a estimativa de passageiros por ano em 2015 seria de 29,5 milhões, passando para 30.217 dentro de nove anos, seguindo 30.229 em 2035 e chegando a 30.358 no ano de 2045, um crescimento de 2,73% em 30 anos.
O Projeto:
O modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 km de extensão.
