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Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

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Comissão da OAB-MT estuda entrar com ação na justiça para zerar filas no INSS

Da Redação - Lázaro Thor Borges

20 Mai 2016 - 09:59

Foto: Lázaro Thor Borges

Integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT. Da direita para a esquerda: Emanuelle Cuiabano (presidente), Jonas Schmidt (vice-presidente) e Erica Braga (secretária geral).

Integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT. Da direita para a esquerda: Emanuelle Cuiabano (presidente), Jonas Schmidt (vice-presidente) e Erica Braga (secretária geral).

A Comssião de Direito Previdenciário da Seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), estuda entrar com uma ação civil pública no Ministério Público Federal (MPF) para tentar solucionar o problema das filas para perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado.

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Em entrevista ao Olhar Jurídico, a presidente da Comissão, Emanuelle Moura Cuiabano, contou que a nova gestão já cogita prepara um pacote de “ações” para tentar solucionar o problema. A ideia é fazer com que o órgão edite uma instrução normativa para regulamentar o decreto 8.691 de 14 de março deste ano. O decreto estabelece que caso haja demora no atendimento pela previdência o segurado pode ser atendido por um médico do Sistema Único de Saúde (SUS), que emitirá ou não o atestado.

A demora no prazo de realização de perícia médica para concessão de auxílio-doença é um problema crônico no INSS. De acordo com a Previdência em Mato Grosso, a demora gira em torno de 78 dias. No entanto, para a secretária geral da Comissão de Direito Previdenciário, Erica Braga, o tempo é ainda maior e há registros de casos de usuários que esperam há mais de um ano para serem atendidos.

Alguns deles procuram assessoria jurídica para tentar resolver o problema. Mas a maioria dos segurados esperam na fila sem nenhuma ajuda de advogados. Além da ação civil pública, a presidente Emanuelle Cuiabano não descarta a possibilidade de realizar manifestações nas sedes do INSS em Cuiabá. Para o vice-presidente da Comissão, Jonas Schmidt, o importante é mobilizar os segurados que não tem assessoria jurídica e que passam pelo problema da espera por perícia sem nenhum auxílio do poder público.

1 comentário

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  • jc
    21 Mai 2016 às 11:44

    A pior fila é aquela virtual. Chega a superar a mera humilhação do trabalhador, beirando as raias do crime, se não tanto. Eu mesmo fiquei seis meses em uma dessas filas virtuais e, ao fim, o médico vetou minha licença, obrigando-me à aposentadoria, quando eu queria e poderia contribuir por mais algum tempo, só estava passando por uma doença momentânea na ocasião.

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