Já está no ar, no site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Inqueritômetro 3.0: uma nova versão da ferramenta que permite o acompanhamento da conclusão de inquéritos antigos de homicídio no Brasil. O sistema, que agora possibilita mais agilidade na atualização dos dados, foi criado para monitorar o andamento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

A Meta 2 tem como objetivo finalizar todos os inquéritos de homicídio instaurados no país até o dia 31 de dezembro de 2007. A partir de abril, a meta foi ampliada, passando a incluir também a conclusão das investigações iniciadas até o fim de 2008. O Inqueritômetro traz dados nacionais e por estado sobre o total de inquéritos iniciais, quantos foram concluídos - seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento - e quantos têm diligências pendentes.

Na nova versão, que recebeu o nome de 3.0, ficou mais simples e rápido inserir os dados, tarefa realizada pelos gestores da meta em cada estado. Isso porque os dois sistemas usados até então, um para inclusão e outro para visualização da informações, foram unificados. “E o mais importante: antes, só era possível incluir informações referentes ao mês anterior. Agora também é possível colocar dados do mês corrente, o que vai dar mais agilidade à atualização”, informou a promotora de Justiça e membro-auxiliar do CNMP, Ana Rita nascimento.

A apresentação visual da ferramenta também foi modificada. As cores e formas do cabeçalho estão mais modernas, seguindo padrão dos outros sistemas desenvolvidos pelo Conselho. “Além de mais ágil, o inqueritômetro está mais bonito”, complementou Ana Rita Nascimento.

Na atualização anterior, já haviam sido incluídas mais opções de gráficos, números percentuais referentes ao trabalho de cada unidade da federação e um ranking dos estados em relação ao cumprimento da meta.

Para a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp, a ferramenta está em constante processo de mudança. “Estamos agregando valor ao sistema original, desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia em parceria com o CNMP", explicou.

Enasp

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi criada para promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado da parceria entre o Conselho Nacionais do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).

Cada um dos parceiros coordena uma ação integrada no âmbito da Enasp. O CNJ trabalha para erradicar as prisões em delegacias. O Ministério da Justiça atua na criação de um cadastro nacional de mandados de prisão. O CNMP implementa ações para agilizar e dar maior efetividade à investigação, à denúncia e ao julgamento dos crimes homicídio. Para atingir esse objetivo, a ENASP definiu metas específicas, revistas durante do Encontro Nacional da Enasp, em dezembro de 2010, e que estão em execução.