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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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CORTES NO ORÇAMENTO

Medida Provisória deve aumentar recursos para o TRT-MT e retornar serviços essenciais

Foto: Assessoria TRT

Reunião entre ministro do TST e representante da bancada federal de Mato Grosso

Reunião entre ministro do TST e representante da bancada federal de Mato Grosso

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ivan Gandra da Silva informou, esta quarta-feira (15), à bancada federal de Mato Grosso e à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT) Maria Beatriz Theodoro que uma Medida Provisória será publicada pelo governo para a suplementação do orçamento da justiça do trabalho.

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Um dos projetos atingidos pelo corte orçamentário sofrido pelo TRT foi a chamada “vara itinerante”, que foi pioneira em todo país em levar acesso à justiça a regiões de difícil acesso. O TRT anunciou a suspensão de 11 Varas Itinerantes no Estado a partir do próximo mês em função do corte orçamentário de aproximadamente 50%.

De acordo com o coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso, deputado Fabio Garcia, que intermediou a realização da reunião junto ao TST, o ministro informou que o Governo Federal está preparando uma Medida Provisória para abrir um crédito suplementar para o TST, que busca amenizar a dificuldade orçamentária que os tribunais estão enfrentando neste momento.

“Vamos aguardar a Medida Provisória para poder analisar no texto, ver qual o valor que será destinado a Mato Grosso, e se atender o esperado pela Justiça do Trabalho, terá o apoio da Bancada Federal”, afirmou Fabio Garcia.

Na terça-feira (14), a Bancada Federal se reuniu com a presidente do TRT e com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, que relataram a dificuldade de manutenção dos serviços essenciais do TRT e a necessidade de R$ 2 milhões para manter os serviços até o fim do ano.

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