Por conta da greve dos agentes penitenciários de Mato Grosso, algumas audiências de custódia estão sendo realizadas nas cadeias públicas do Estado. O serviço de escolta de presidiários aos fóruns é realizado pelos agentes prisionais. No entanto, com a paralisação, o poder judiciário teve de se adaptar.
A direção da Cadeia Pública de Diamantino recebeu o juiz da Segunda Vara Criminal do município, Raul Lara Leite, para realizar quatro audiências na unidade prisional. “Com a greve, não haveria escolta para levar os reeducandos à sede do Fórum para as oitivas. Caso fossem adiadas as sessões, levariam até 90 dias para serem remarcadas”, explicou o juiz.
De acordo com o Tribunal de Justiça, as audiências foram executadas em sala cedida pela direção da unidade prisional. Ao todo, sete oitivas foram efetuadas, sendo três delas de instrução criminal. Durante as sessões, um réu foi posto em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica.
Audiência de custódia
Lançado em fevereiro de 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
Antes de ir para a audiência, o preso passa por exame de corpo de delito, com médico legista da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec), e pela identificação das impressões digitais. Após a confirmação da identidade, o preso é atendido por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogas, assistente social e técnica de enfermagem.
