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Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

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SETA X MTU

Após embate judicial entre empresas de transporte, Biral busca solução administrativa

Foto: Reprodução/CircuitoMT

Após embate judicial entre empresas de transporte, Biral busca solução administrativa
Após uma guerra de liminares travada em maio entre as empresas de ônibus e microônibus em disputa por espaço na Capital, a Prefeitura está buscando um meio-termo para encerrar a pendenga administrativamente.

Em entrevista ao Olhar Jurídico, o procurador-geral do município, Fernando Biral, revelou que a Prefeitura vem mantendo conversações com ambos os lados para solucionar a situação pacificamente e sem prejuízo ao usuário do transporte público.

“Houve essa guerra de liminares entre as empresas e agora elas estão conversando com a Prefeitura já há algum tempo para ver se conseguem chegar numa conciliação. As empresas de microônibus e de transporte coletivo procuraram a Prefeitura para chegar a uma solução amigável. Enquanto não há nada definido, há as liminares aí que autorizam as empresas a estarem atuando”, informou o procurador.

Biral explicou que busca um acordo entre as empresas para encerrar a briga. Assim que um termo for formulado, será levado ao poder Judiciário para homologação.

Em maio, as empresas de transporte entraram numa disputa por espaço após uma ação ordinária com pedido de liminar por parte das empresas de ônibus contra a Prefeitura, objetivando a retirada imediata de todos os microônibus (transporte alternativo) em circulação na Capital.

A ação gerou uma série de movimentações na Justiça tanto por parte das empresas ligadas à Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) quanto do Sindicato das Empresas de Transporte Alternativo (SETA), ressuscitando também antigas denúncias de irregularidades de ambas as partes na exploração do mercado local.

A situação chegou a um ponto em que as empresas de ônibus conseguiram iniciar a retirada de circulação dos veículos do transporte alternativo em Cuiabá no dia 15 de maio. A prefeitura estava começando a cumprir liminar que lhe determinava desautorizar a circulação dos veículos naquele dia quando foi anunciada uma nova decisão revertendo o jogo a favor do SETA.

Desde então, o mesmo panorama tem sido mantido, mas a insegurança jurídica perdura. Biral assegura que o papel mediador da Prefeitura entre os dois grupos de empresas deve surtir efeito na esfera administrativa. “A gente quer achar um meio-termo para que a população não seja prejudicada em relação a isso”.
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