Olhar Jurídico

Domingo, 26 de junho de 2022

Notícias | Eleitoral

Presidente do TSE destaca esforço para julgar registros de candidatura antes das eleições

Ao encerrar a última sessão plenária antes das eleições municipais do próximo domingo (7), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, fez questão de ressaltar o empenho dos ministros da Corte em julgar os recursos referentes à eleição de 2012 e de desejar “uma ótima eleição e uma ótima democracia” para todos os eleitores brasileiros. Ela garantiu que no dia da eleição o Tribunal estará atento 24 horas para garantir a lisura do processo eleitoral.

Segundo a ministra, durante as últimas semanas os ministros da Corte fizeram todo o esforço para julgar a enorme demanda de recursos referentes às eleições de 2012 que foram encaminhados à plenário. Ela ressaltou que os recursos que não puderam ser julgados estão em fase de exame, não havendo mais processos no setor de distribuição. ”Todos os processos que estavam liberados foram encaminhados, pautados e julgados”, enfatizou a ministra.

A ministra Cármen Lúcia afirmou que a caminhada continuará na próxima sessão e que não viu necessidade de convocar sessões extraordinárias, já que grande parte do passivo ainda existente não é decorrente de falta de julgamento , mas de agravos interpostos pelas partes após um primeiro pronunciamento da Corte.
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