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Empregada que era obrigada a tomar banho na frente das colegas recebe indenização de R$ 3 mil

Da Redação - Lázaro Thor Borges

01 Jul 2016 - 10:22

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Uma empresa de alimentos do município de Diamantino (182 km ao norte de Cuiabá) foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização a uma empregada que era obrigada a tomar banho na frente das colegas todos os dias, no início e no final do expediente de trabalho.

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A decisão foi mantida por unanimidade pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), após a primeira sentença proferida por um juiz da vara de trabalho de Diamantino.

Conforme a empregada, todos os dias ela era obrigada a tomar banho em um banheiro cujos boxes não possuíam portas. Ela afirmou também que era alvo frequente de piadas que ridicularizam seu corpo, fora dos padrões de beleza impostos pela sociedade. Ao final do contrato de trabalho, ela buscou a Justiça do Trabalho para receber, além das verbas trabalhistas, indenização por danos morais em razão das humilhações sofridas.

Segundo uma das testemunhas, a regra era que as empregadas deixassem todos os pertencem nos armários e se dirigissem nuas até o local do banho. As colegas que ficavam na fila esperando a vez, faziam brincadeiras e piadas de mal gosto que tornavam aqueles momentos em verdadeiras torturas diárias para a empregada.

A empresa argumentou dizendo que sempre tomou as medidas necessárias para manter o ambiente de trabalho saudável e equilibrado e enfatizou que os chuveiros são separados por baias o que evitaria o contato entre as empregadas. Disse, ainda, que já havia sido inspecionada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que recebeu visitas de magistrados e que nunca ouve queixas sobre o fato. No entanto, confirmou que não existiam mesmo portas nos boxes.

Conforme explica o relator do processo, desembargador Edson Bueno, submeter a empregada a banhos sem privacidade exorbita o poder diretivo da empregadora e lesa o direito fundamental de intimidade e a dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 5 º da Constituição Federal.

“Assim, não resta dúvida de que a submissão da Reclamante a banhos sem privacidade enseja a obrigação jurídica de indenizar o obreiro pelo dano moral”, concluiu.

12 comentários

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  • Eduardo
    01 Jul 2016 às 15:23

    Maioria dos advogados recém formados que ficam comentando não devem nem saber quantos zeros tem 3.000,00 (podem contar). É tudo coitado, todos cheios de direitos e nenhum dever.

  • Marcos Diego
    01 Jul 2016 às 15:14

    pela mor de Deus... 3 mil não dá nem pra um mês comprando feijão. Agora se fosse alguém de autoridade maior. essa indenização seria de 100 mil.

  • Silvano
    01 Jul 2016 às 15:08

    Mais uma vez a justiça do trabalho com decisões ridículas. No mundo inteiro os vestiários são assim. Há filmes e filmes sobre isso. Escolas, empresas. Imagino que ela não soubesse quando começou a trabalhar. Surpresa, agora todo mundo toma banho juntos... ridículo...

  • jean
    01 Jul 2016 às 13:52

    Vixii... 3 mil por que não eram vcs senhores desembargadores.. o constrangimento maior foi o causado pela justiça. Triste

  • José Inocêncio
    01 Jul 2016 às 13:19

    Por Decisões desse nível que o Judiciário no Brasil é desacreditado pela sociedade, e com a vênia razão, vez que um abuso tão execrante sofrido por uma pessoa redunda em uma Sentença ridícula como essa.

  • Paulo
    01 Jul 2016 às 13:12

    NOSSA 3 MIL. VAI FICAR RICA.. VERGONHA NOSSO PODER JUDICIÁRIO DE CABO A RABO ESTÃO TODOS DO LADO DO " POVO" KKK. IMAGINA SE FOSSE DE FAMÍLIA CONHECIDA SERA QUE SERIA ESSA MESMA CONDENAÇÃO SI É QUE PODEMOS CHAMAR ASSIM.. LAMENTAVEL

  • Sandrinha
    01 Jul 2016 às 12:54

    Tem algo podre no ar......Que justiça é esta que não acode os necessitados! Será que temos uma justiça parcial e elitista??? O RGA está aí para provar isto....

  • JUCABALA
    01 Jul 2016 às 12:09

    CUIDADO Desembargador pra não falir as empresas com essas "indenizações"!!!! KKKK Piada!!! Um desembargador dar três mil contos de indenização num caso desses... Agora o Judiciário virou o esmoleiro oficial da república? Sim, porque isso não foi uma indenização, foi uma ESMOLA!!!

  • JUCABALA
    01 Jul 2016 às 12:05

    Que absurdo!!! Apenas três mil reais!! Será que esses juízes que julgam essas causas estão "incubados" em uma sala distante da realidade social? A pessoa passa por um constrangimento desse e vai ao Judiciário pedir JUSTIÇA e tem como resposta uma esmola!!!! Pelo jeito a espada da JUSTIÇA está com corte cego!!! Ou melhor, parece que nem espada tem mais quando diz respeito a trabalhador ..... LASTIMÁVEL

  • Daniel
    01 Jul 2016 às 11:58

    O Judiciário debochou da empregada.

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