Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Consumidor

Comissão vai discutir proibição de inibidores de apetite

A Comissão de Seguridade Social e Família fará, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que veda a comercialização de medicamentos inibidores de apetite.

Participe

Quem quiser poderá assistir ao debate ao vivo e ainda participar de bate-papo on line sobre a discussão promovido pelo Portal e-Democracia. Basta acessar o link.

Segundo as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jô Moraes (PCdoB-MG), a ideia da Anvisa é proibir a venda da sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol). Até há pouco, essas substâncias tinham a venda controlada.

“Farmacêutica e bioquímica por formação, tenho a opinião de que a obesidade é uma doença crônica, multifatorial, geradora de danos irreversíveis à saúde. Não se deve desconhecer a situação do doente obeso que não responde ao tratamento via reeducação alimentar e de novos hábitos de vida, para os quais o endocrinologista faz a opção do apoio medicamentoso. Creio que precisamos discutir mecanismos seguros desde a prescrição até a dispensação destes medicamentos”, opinou Alice Portugal.

Foram convidados:
- o chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e
Investigação em Vigilância Sanitária da ANVISA, Maria Eugênia Carvalhaes Cury;
- o representante do Conselho Federal de Medicina, Dimitri Gabriel Homar;
- o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João;
- o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Airton Golbert; - o presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica; Rosana Radominski;
- o diretor geral da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN), Paulo Giorelli.

A reunião será realizada a partir das 14h30, no Plenário 7. 
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