O Comitê Multi-Institucional do sistema judicial de Mato Grosso instalou o subcomitê em Tangará da Serra durante encontro realizado na sexta-feira (5 de outubro) com o objetivo de discutir sobre a prestação jurisdicional na Comarca. O grupo local ficará encarregado de receber as demandas e de propor soluções para os problemas identificados. Já existem subcomitês em Diamantino, Rosário Oeste, Rondonópolis e Cuiabá.



No encontro, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, informou que a Corregedoria vai analisar o pleito feito por todos os representantes das instituições locais presentes para que seja recriada a Segunda Vara Criminal em Tangará da Serra.


“Vamos avaliar e levantar a viabilidade financeira e administrativa. Criar Varas sem uma análise consistente não resolverá o problema”, disse Vidal. O corregedor lembrou que muitos países estão optando por ter servidores qualificados e bem-remunerados e informou que o regime de progressão funcional está em análise pela atual administração do Tribunal de Justiça, assim como o realinhamento salarial dos servidores da Justiça Estadual com os da Justiça Federal.

Sobre o déficit de funcionários na Justiça Estadual, o desembargador lembrou da transição iniciada com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que deverá reduzir a demanda reprimida de recursos humanos.

Além disso, o corregedor citou alguns projetos implantados pela Corregedoria com o objetivo de dar agilidade aos serviços prestados à sociedade, como a Petição Eletrônica, disponibilizada há pouco mais de uma semana, e os que estão em curso para criar a Vara Virtual de Execução Penal, Carta Precatória Virtual e o Plantão Eletrônico dos Magistrados.

Na reunião em Tangará da Serra, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Selma Rosane Santos Arruda, e o secretário da Corregedoria do Trabalho da 23ª Região, Márcio Manuel, apresentaram os resultados das respectivas correições ordinárias realizadas na semana passada na Comarca.

A reunião em Tangará da Serra contou ainda com as presenças do vice-presidente do TRT – 23ª Região, Edson Bueno de Sousa, diretor do Foro de Tangará, Cláudio Zeni, promotora Ana Lúcia Gonçalves Duarte, presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso (Amam), Agamenon Alcântara Moreno, presidente da seccional da OAB, Josemar Carmerino dos Santos, e da vice-presidência do Tribunal de Justiça, representada pelo assessor jurídico Douglas Sakamoto.

Encontros regionais vêm sendo realizados para estimular ações conjuntas locais entre as instituições parceiras. O objetivo do Comitê é o de desenhar um novo modelo de estrutura que prevê a integração entre as organizações para melhorar as condições dos serviços prestados à população.

O Comitê é formado pelas seguintes instituições e entidades: Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Procuradoria Geral de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e Ministério Público do Trabalho.