Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Trabalhista

TRT/MT leva orientações sobre trabalho seguro a mais um canteiro de obras em Cuiabá

Cerca de 200 trabalhadores de um canteiro de obra nas proximidades do shopping Américas, em Cuiabá, assistiram na terça-feira (6) à palestra sobre trabalho seguro promovida pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin23).

A ação é parte do programa que vem sendo desenvolvido nos principais canteiros de obras de Cuiabá e Várzea Grande, além de visitas a empresas, sindicatos, prefeituras e diversas outras entidades no interior do estado.

Ao falar para os empregados da construtora São Benedito, o juiz do trabalho Aguinaldo Locatelli falou da importância de todos estarem atentos para evitar acidentes, apresentando dados estatísticos que reforçam a importância das pausas e do descanso (baseado nos levantamentos que revelam os horários de maiores riscos de acidentes) e de se observar as normas de segurança. A palestra tratou ainda da necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual.

As consequências ocasionadas pela falta de prevenção, tanto para empresas e governo, quanto para os próprios empregados, foi outro ponto abordado pelo palestrante. Dados do governo federal revelam que acidentes resultam no gasto anual de 71 bilhões de reais pelo Poder Público brasileiro, decorrentes de despesas médicas e de seguridade social.

Para as empresas, além dos problemas relacionados à necessidade de substituição de mão de obra, estão eventuais despesas judiciais resultante de danos moral e material resultantes dos acidentes. Já para os empregados, a consequência vai desde a convivência com limitações físicas e problemas psicológicos a até o desamparo da família, em caso de morte.

Os acidentes de trabalho vitimam mais de 700 mil trabalhadores todos os anos, conforme dados divulgados na primeira metade desta década. Em Mato Grosso, os acidentes de trabalho foram responsáveis por mais de quatro mil registros entre 2010 e 2012. Destes, os acidentes típicos (ocorridos no ambiente de trabalho) foram responsáveis por 3.257 casos.

Getrin 23

Criado em 2012, o Getrin23 é o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 23ª Região da Justiça do Trabalho (com jurisdição em Mato Grosso), presidido pelo TRT mato-grossense e vinculado à Rede Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e criado com base na Resolução 96/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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