O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser eleito presidente da Corte nesta quarta-feira (10). No último dia 3, o atual presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, confirmou a data da eleição dos novos presidente e vice-presidente.
Conforme Britto, com base no artigo 12 do regimento interno do STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente.
A eleição, em plenário, ocorre por meio de voto secreto com o quórum mínimo de oito dos 11 ministros -- atualmente a Corte conta com dez, incluindo Barbosa. Cezar Peluso se aposentou recentemente e ainda não foi substituído.
O mandato do presidente do STF é de dois anos. Entre as atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do tribunal e representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.
Barbosa vem se destacando no STF, já que é o relator da ação penal 470 (mensalão). Ele também passará a presidir o Conselho Nacional de Justiça. A posse está prevista para novembro, quando Ayres Britto se aposentará.
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