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TJ abre inscrição para vaga deixada por desembargador condenado; juíza Helena Ramos é favorita

09 Nov 2016 - 11:56

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Reprodução

Pleno do TJMT em reunião

Pleno do TJMT em reunião

Estão abertas as inscrições para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o vencedor substituirá Evandro Stábile, aposentado compulsoriamente após condenação por corrupção envolvendo venda de sentenças. Os magistrados interessados têm até o próximo dia 13 para concorrer à vaga. Por ter como critério o tempo de carreira, a favorita é a juíza da Oitava Vara Cível de Cuiabá, Helena Maria Bezerra Ramos, atuante desde 1989.

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Conforme o edital 17/2016 do TJ, assinado no dia 04 de novembro pelo presidente Paulo da Cunha, a vaga será provida pelo critério de antiguidade. Por conta disto, se cumpridos os requisitos básicos e não houver qualquer impugnação, deverá assumir Helena Maria Bezerra Ramos.

A magistrada é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), atua em Mato Grosso desde desde 1989, e em Cuiabá desde 1996. Em 2004, ajudou a elaborar e implantar a “Justiça Comunitária”.

As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente por meio do endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br.

No ato da inscrição, o magistrado precisará anexar via digitalizada da declaração de residência permanente na comarca onde jurisdiciona, com endereço completo, certidão com selo de autenticidade de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência nos últimos dois anos.

Evandro Stábile:
Stábile foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva, em novembro de 2015, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma decisão da Corte Especial do STJ, foi autorizada a prisão imediata dele. A condenação é resultado da Operação Asafe, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal, que investigou venda de sentenças na Justiça em Mato Grosso. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio desembargador. À época, Stábile era presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi afastado do cargo de desembargador ainda naquele ano.

O processo nasceu de apurações nos anos de 2005 e 2006 que visavam desbaratar uma organização criminosa em Goiás relacionadas ao tráfico internacional de drogas. Uma interceptação telefônica captou conversas que indicavam crimes contra a Administração Pública por juízes e desembargadores de Mato Grosso.
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