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Justiça Federal mantém legalidade do correntão em Mato Grosso

Da Redação - Arthur Santos da Silva

17 Nov 2016 - 17:15

Foto: Reprodução

Justiça Federal mantém legalidade do correntão em Mato Grosso
O juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal em Mato Grosso, negou o pedido para proibir a utilização da técnica de desmatamento conhecida como “correntão” em Mato Grosso. A decisão é do dia 14 de novembro.

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Nos autos, o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) requerendo a adoção de medidas necessárias à proteção da flora e fauna.

O MPF requisitou ainda a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Legislativo nº 49/2016, editado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que sustou efeitos de Decreto Estadual que proibira o uso do “correntão”.

A técnica consiste na utilização de uma grande corrente, geralmente marítima, cujas extremidades são presas em dois tratores que se deslocam em paralelo, de forma que o deslocamento acarreta a derrubada à corte raso de todas as espécies do bosque e sub-bosque de uma floresta. O que, em si, define a técnica é a derrubada das árvores em decorrência do efeito de arraste da corrente ou cabo unida aos tratores.

De acordo com Notas Técnicas elaboradas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o método de desmate denominado “correntão” permite a remoção da cobertura vegetal em velocidade superior a outros procedimentos, razão pela qual tornou-se muito popular em Mato Grosso.

Entretanto, causa danos irreparáveis a fauna e flora, em especial as ameaçadas de extinção; gera agravamento de processos erosivos do solo e ainda pode incentivar o desmatamento ilegal.

Em sua decisão, o juiz Cesar Augusto Bearsi afirmou que o decreto é uma norma legal no Sitema Jurídico Brasileiro. Assim, o requerimento por parte do MPF na ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso foi negado.

7 comentários

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  • Felipão
    18 Nov 2016 às 09:54

    ESSA PRÁTICA DO USO DO CORRENTÃO É CRIME AMBIENTAL É UMA FORMA DE ARRANCAR TODAS AS PLANTAS QUE ESTIVEREM PELO CAMINHO, UMA FORMA RÁPIDA DE PROMOVER O DESMATAMENTO E ALEM DISSO SÃO ARRANCADAS ÁRVORES QUE TEM SUA DERRUBADA PROIBIDA POR LEI E DE ESPÉCIES QUE ESTÃO EM EXTINÇÃO QUE NECESSITA DE PRESERVAÇÃO E AINDA MAIS COMPROMETE OS ANIMAIS QUE VIVEM NA ÁREA QUE TEM SEU HABITAT DESEQUILIBRADO E EXTINTO, PORTANTO ESSA PRÁTICA DO CORRENTÃO NÃO É RECOMENTADA EM LUGAR ALGUM DO MUNDO PELO DANO QUE ELA CAUSA A FLORA A FAUNA E EM GERAL AOS SERES VIVOS. AVANTE MPF

  • gente!!!
    18 Nov 2016 às 07:53

    Que vergonha!!!

  • Osmário Júnior
    17 Nov 2016 às 23:22

    Infelizmente decisões como está apenas estimula as práticas que acabam com o meio ambiente .

  • totó
    17 Nov 2016 às 22:36

    É mesmo que consentir desmatamento ilegal.

  • Felipão
    17 Nov 2016 às 21:28

    ESSA PRÁTICA DO USO DO CORRENTÃO É CRIME AMBIENTAL É UMA FORMA DE ARRANCAR TODAS AS PLANTAS QUE ESTIVEREM PELO CAMINHO, UMA FORMA RÁPIDA DE PROMOVER O DESMATAMENTO E ALEM DISSO SÃO ARRANCADAS ÁRVORES QUE TEM SUA DERRUBADA PROIBIDA POR LEI E DE ESPÉCIES QUE ESTÃO EM EXTINÇÃO QUE NECESSITA DE PRESERVAÇÃO E AINDA MAIS COMPROMETEM OS ANIMAIS QUE VIVEM NA ÁREA QUE TEM SEU HABITAT DESEQUILIBRADO E EXTINTO, PORTANTO ESSA PRATICA NÃO É RECOMENDADA EM NENHUM LUGAR DO MUNDO PELO DANO QUE ELA CAUSA A FLORA A FAUNA E AO PRÓPRIO SERES HUMANO. AVANTE MPF

  • Le
    17 Nov 2016 às 21:27

    UMA VERGONHA ISSO CORRENTAO E UMA DESTRUIÇÃO SEM PRECEDENTES QUE VERGONHA VAMOS LÁ MPF ESSA PRÁTICA PRA MIM É CRIMINOSA.

  • Felipão
    17 Nov 2016 às 18:50

    O USO DO CORRENTÃO É UMA FORMA DE DESMATAR TUDO QUE ESTIVER PELA FRENTE E EM POUCO TEMPO ( EM SEGUNDO ) VEM A DESTRUIÇÃO DA FAUNA, FLORA, SOLO E ALGO MAIS, ESSE É BRASIL.

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