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Sábado, 20 de julho de 2019

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Presidente da OAB-MT critica juízes e promotores por “campanha de marketing” contra Lei do Abuso de Autoridade

Da Redação - Lázaro Thor Borges

06 Dez 2016 - 17:42

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Leonardo Campos (OAB-MT)

Leonardo Campos (OAB-MT)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, avalia que juízes e promotores estão fazendo uma grande “campanha de marketing” para confundir a população sobre a revisão da Lei de Abuso de Autoridade que tramita no Senado. O advogado falou sobre o tema nesta segunda-feira (05), mas evitou comentar a aprovação do pacote de medidas de combate a corrupção que foi alvo de protestos em todo país.

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“Alguns poucos membros do MPE, estão utilizando das redes sociais, a exemplo do que fizeram com a PEC 37, para lançarem uma ampla campanha de marketing e de mídia que não condiz com a realidade. Eu digo aos senhores: a lei de abuso de autoridade que está sendo revista visa punir o abuso”, comentou Leonardo durante coletiva de imprensa.

Em relação às 10 medidas de combate a corrupção aprovadas pela Câmara dos Deputados na última semana, Leonardo afirmou que o Conselho Federal da OAB já havia se posicionado sobre o texto, mas não comentou sobre a mudança no projeto, com inserção da previsão de punição a juízes e promotores.

Na última semana, a aprovação do pacote pela Câmara foi alvo de protestos de movimentos sociais. Em Cuiabá, a juíza Selma Arruda foi a uma manifestação na Praça 8 de Abril no domingo (04) e afirmou que a medida visa coibir a que os juízes atuem contra os “poderosos”.

Abuso de autoridade:

Ao comentar sobre a punição, Campos lembrou que é preciso criar dispositivos para garantir que magistrados não ajam de maneira abusiva. Segundo ele, é necessário fazer um debate “transparente” para a sociedade, na tentativa de esclarecer as pessoas de que a reavaliação da lei não intenciona restringir operações de combate à corrupção, como por exemplo a Lava Jato.

“O advogado é punido, o engenheiro é punido, o médico idem, porque algumas autoridades não devam ter o mesmo tratamento? Nós não queremos em hipótese alguma tirar as garantias, mas nós precisamos imediatamente rever a Lei de Abuso de Autoridade. Ela é de 1965, hoje a sociedade é outra”, falou.

44 comentários

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  • Pagadora de Impostos
    17 Fev 2017 às 19:01

    Esses senhores trabalham para o poder econômico, para os ricos, representam os poderosos, os diversos recursos é muito bom para os ricos e para suas contas bancárias, o podre não tem acesso a seus serviços e nem a justiça que é muito cara e inacessível.

  • Hunaldo
    16 Fev 2017 às 19:20

    É isso aí, capataz...

  • Odair Busiquua
    07 Dez 2016 às 21:36

    Parabéns Dr. Leonardo. OAB precisa se posicionar nos assuntos como este.

  • Daniel
    07 Dez 2016 às 17:54

    Sabe queridos amigos so quem enfrenta o MP e os senhores Juizes diariamente é que pode dizer o que estes senhores(as) fazem mas desde os bancos da faculdade que nos dizem que Promotor pensa que é deus Juiz tem certeza

  • Mano Paladino
    07 Dez 2016 às 17:44

    mano, to de boa, se eu for preso as otoridade num pode me pega, já logo berro que busaram de mim, se o doto juiz me condena, e abuso. Então parceiro é nois... tô com a lei...

  • José Arimatéa
    07 Dez 2016 às 13:25

    Claro como a luz do sol que nenhum Juiz honesto e com retidão de caráter na vida profissional e particular, e somos a esmagadora maioria, teme essa lei de abuso de autoridade. Desafio a OAB Seccional Mato Grosso e Nacional a comprovar com números que a quantidade de atos passíveis de classificação como abuso de autoridade por parte de juízes justifique todo o açodamento e clima de urgência da tramitação desse Projeto de Lei. Tragam números e não discursos fáceis de viés populista! Nós Juízes não devemos e não tememos, nosso receio é que alguém coloque esse jabuti na árvore e assim fragilizem os juízes na hora de dar a cada um o que é seu por direito.

  • Curimbatá
    07 Dez 2016 às 12:42

    Quem seria beneficiado pela lei? Advogados. Honorários, recursos, e o processo se prolongando. Me diz se não é!

  • Joaqui Neto
    07 Dez 2016 às 11:40

    A LOMAN, que pune juizes bandido com aposentadoria, é menos que uma piada. Se 1/3 da população brasileira tivesse um mínimo de estudo, estariam manifestando para que fosse implantada uma nova para combater o abuso de autoridade de juízes e promotores para ontem.

  • pantaneiro
    07 Dez 2016 às 11:01

    Putz, até que enfim disse alguma coisa! Posição correta, espelha os anseios de toda a sociedade esclarecida, que não aguenta mais pagar impostos à determinadas castas que usam de todo tipo de subterfúgios para se locupletarem! Não, não é medo de processos, e sim de terem de devolver milhões sub-repticiamente assaltados dos cofres públicos!!!!

  • joao
    07 Dez 2016 às 10:02

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