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Sábado, 20 de julho de 2019

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Projeto de Bezerra prevê licença do trabalho para mulheres em período menstrual

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

26 Dez 2016 - 10:50

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Deputado Carlos Bezerra

Deputado Carlos Bezerra

O deputado Federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) foi destaque na imprensa jurídica nacional ao apresentar no último dia 21 Projeto de Lei que prevê que empregadas fiquem fora do serviço por até três dias durante seu período menstrual. A medida chama a atenção por sua ocasião, proposta atual presidente da República Michel temer, correligionário de Bezerra, patrocina uma série de revisões em desfavor dos trabalhadores.

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Conforme explica o texto do projeto, o empregador poderia cobrar depois a compensação dessas horas – de modo que não haveria prejuízo para nenhuma parte. O deputado Carlos Bezerra acrescenta “que a norma proposta beneficiará as mulheres trabalhadoras, que padecem por ter que trabalhar com todos os incômodos causados pela menstruação, mas também trará vantagens para as empresas, que disporão da força de trabalho feminina sempre no melhor nível de produtividade”.

O projeto tem respaldo científico, lembra Bezerra. Um estudo elaborado no Brasil constatou que aproximadamente 65% das mulheres sofrem de cólica menstrual e que 70% enfrentam problemas no trabalho causados por seus sintomas associados, como cansaço, inchaço nas pernas, enjoo e diarreia.

O projeto “tem respaldo científico e é defendido por médicos”, acrescenta o político, como o ginecologista inglês Gedis Grudzinskas, e é aplicado há décadas no mercado de trabalho asiático, como no Japão e na China.

Se aprovado, o Projeto de Lei 6.784/2016, já popularmente (ou jocosamente) conhecido como “licença-menstrual” acrescentaria um dispositivo na CLT, especificamente no trecho que trata da jornada da mulher (artigo 373).

Para subsidiar o quesito justificativa, o deputado mato-grossense acrescenta reportagem publicada em 03 de abril pelo jornal Folha de São Paulo, com o seguinte título: “Empresa britânica adota licença remunerada no período menstrual”. Conforme a matéria, uma pequena empresa situada em Bristol (Reino Unido), passou a adotar a licença-menstruação e concederam às funcionárias a flexibilidade de ir para casa, se for necessário, e compensar depois as horas não trabalhadas – ou mesmo trabalhar de casa.

A íntegra do projeto se encontra neste link: http://s.conjur.com.br/dl/deputado-propoe-licenca-menstrual.pdf

48 comentários

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  • José Carlos
    07 Fev 2017 às 13:41

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  • igo mundim magalhaes
    27 Dez 2016 às 17:32

    Esse cara ta zuando né? Vai trabalhá vai...

  • garastazul@bol.com.br
    27 Dez 2016 às 07:36

    Na verdade quem é os dementes que elegeu esses......... "existe expressões ofensivas nesses pontinhos" ... esses cidadão deve ter ja uns 40 anos de vida publica.......... "resumindo ja deve ter 2 e 3 geração de burros repetindo o voto"

  • Chico de Juina
    27 Dez 2016 às 06:42

    Pede pra ele criar licença dor de dente, licença pra unha encravada, licença pra ir no salão, licença pra ficar olhando pra ele... e licença pra trabalhar!

  • zé maneh
    27 Dez 2016 às 05:42

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  • luiz otavio
    27 Dez 2016 às 05:17

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  • ziraldo
    26 Dez 2016 às 23:16

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  • Bia
    26 Dez 2016 às 22:20

    Eu sofro muito no período menstrual ....tenho dores no corpo enxaqueca e dor de barriga.Sou portadora da Endometriose .Nunca faltei o trabalho mas sinto vontade de matar nessa época.... Kkkk

  • moisés
    26 Dez 2016 às 20:08

    quem é carlos bezerra...???? vereador... presidente de bairro...síndico...???

  • catlos lira
    26 Dez 2016 às 19:36

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