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Terça-feira, 24 de setembro de 2019

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Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre pastor e Igreja

Jurisite

04 Jan 2017 - 10:21

Um pastor ingressou com ação trabalhista pleiteando o reconhecimento de vínculo de emprego com uma determinada Igreja evangélica.

O reclamante alegou que teria sido admitido em 13/07/2013 e dispensado em 02/01/2014, sem ter a carteira de trabalho registrada.

Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente, tendo em vista que durante a instrução probatória o próprio reclamante reconheceu que exercia a função por convicção pessoal, de forma gratuita e por generosidade.

De acordo com o magistrado: "A prestação de serviços advinha de vontade própria, espontânea, generosa, sem finalidade onerosa e sem almejar o pagamento de salário, ainda que percebesse uma ajuda de custo para se manter e garantir sua dedicação nesse mister".

Não houve recurso.

1 comentário

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  • Cuiabano
    04 Jan 2017 às 10:55

    Será que o juiz também trabalha sem remuneração? É um absurdo o que arrecadao essas empresas, não são tributadas. É sequer pagam seus funcionários. Caso que deverá ser investigado pela PF

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