Até o próximo dia 11 estão abertas as inscrições para o Seminário sobre atos de indisciplina, atos infracionais e procedimentos no sistema de educação pública, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CIJ/TJSP) e pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). O seminário acontece no dia 15 de outubro, das 9 às 12 horas, na Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O evento é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça e membros das equipes multidisciplinares das varas da Infância e da Juventude, dirigentes, técnicos e educadores de instituições de acolhimento da rede pública e privada. A coordenação está a cargo do desembargador Antonio Carlos Malheiros.



A participação pode ser presencial ou a distância, por videoconferência.

- Para a modalidade a distância, não é necessária a inscrição prévia. Basta acessar o link www.apamagis.com.br/palestras no dia do evento.

- Para a participação presencial, são oferecidas 70 vagas. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), até o dia 11 de outubro. Após o envio será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Local: auditório da sede administrativa da Apamagis, localizada na Rua Tabatinguera, 140 – sobreloja.

Programação:
9 horas – Abertura
9h15 – Homenagem aos professores
9h30 às 9h50
“Atos de indisciplina e atos infracionais no ambiente escolar: diferenças, dilemas e desafios”

Luiz Antônio Miguel Ferreira - Promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Educação, autor dos livros “O Estatuto da Criança e do Adolescente e o professor” e “Temas de Direito à Educação”. Membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq e membro da Comissão de Acessibilidade do CNMP.

9h50 às 10h10
“Políticas educacionais e procedimentos internos nos casos de indisciplina”

Felippe Marques Angeli - Assessor do Gabinete e coordenador do Sistema de Proteção Escolar da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Ciências Políticas pela Université Paris II – Panthéon Assas, Paris (França).

10h10 às 10h30
“Sistema de garantia de direitos – Atendimento e responsabilização”

Antonio Carlos Ozório Nunes - Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Taubaté. Assessor da área da Educação, do Centro de Apoio Operacional Cível e da Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

10h30 às 10h50
“Indisciplina e a prática diária”

Antonio Admir Schiavo - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Campinas Oeste de 1999 a 2007 e de 2009 até a presente data. Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Estadual de Campinas em 2007.

10h50 às 11h45

“Debates e respostas ao público com os palestrantes”
Coordenação: Richard Pae Kim - Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campinas. 1º vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. Membro da CIJ do Tribunal de Justiça de São Paulo.

11h45 às 12h – Encerramento

Mais informações: Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Serviço de Apoio e Informação da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CAIJ 2), pelo e-mail caij2@tjsp.jus.br ou pelos telefones (11) 2171-4805 / 2171-6559.