Olhar Jurídico

Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Notícias | Geral

Análise da indicação de Teori Zavascki para o STF será retomada no dia 17

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) retoma na próxima quarta-feira (17) o exame da indicação de Teori Zavascki para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A sabatina com Zavascki chegou a ser iniciada no dia 25, mas foi suspensa poucas horas depois, quando se iniciou a sessão plenária em que foi aprovada a medida provisória do Código Florestal.

O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que pretende evitar um novo adiamento, concluindo a sabatina e a votação no mesmo dia – conforme ele já havia anunciado, o exame da indicação será o único item da pauta da comissão. Após a aprovação da indicação na CCJ, o próximo passo será a votação no Plenário.

Na reunião do dia 25, apenas cinco dos 25 senadores inscritos tiveram tempo de inquirir Zavascki antes que a sabatina fosse suspensa. Na ocasião, Alvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT) questionaram o indicado sobre como seria sua eventual participação no julgamento do mensalão. Zavascki declarou que seria contraditório se dizer habilitado a votar e, em seguida, pedir vista do processo – que era justamente uma das preocupações da oposição.

Teori Zavascki, 64 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça e foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso – aposentado compulsoriamente por completar 70 anos.

A sabatina deve ser iniciada às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet