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Ex-chefe de gabinete de Romoaldo é interrogado sobre desvios de R$ 9,4 milhões da AL

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

06 Fev 2017 - 08:50

Foto: Paulo Victor Fanaia Teixeira / Olhar Direto

Romoaldo Junior no Gaeco

Romoaldo Junior no Gaeco

O ex-chefe de Gabinete do deputado estadual Romoaldo Junior, Francisvaldo Mendes Pacheco, tem seu interrogatório agendado para ás 13h30 desta segunda-feira (06), na Sétima Vara Criminal. Ele será ouvido pela juíza Selma Rosane Arruda, em consequência da “Operação Filhos de Gepeto”. Outras testemunhas serão ouvidas na ocasião.
 
Francisvaldo Pacheco, juntamente ao advogado Julio César Domingues Rodrigues, é acusado da prática dos crimes de constituição de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, em fatos levantados na segunda fase das investigações da “Operação Ventríloquo”.

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Antes de iniciar o interrogatório com o réu, serão ouvidas, na qualidade de testemunhas, as pessoas de Juliano Jorge Boraczynski, irmão do deputado Romoaldo Junior; o empresário Rodrigo Santiago Frison e Fernando Luiz Piran, também empresário. O político chegou a ter sua oitiva solicitada pela defesa, mas foi negada pela magistrada, por se tratar de réu em ação semelhante, que tramita no Tribunal de Justiça (TJ).

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o ex-chefe de gabinete compôs a organização criminosa que subtraiu o montante de R$ 9.480.547,69 dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em proveito próprio e alheio (peculato-furto). O réu teria agido valendo-se da facilidade que gozava na condição de funcionário público. 

No dia 06 de fevereiro, às 13h30 deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas por Francisvaldo: Juliano Jorge Boraczynski, irmão do deputado Romoaldo Júnior; Rodrigo Santiago Frison e Fernando Luiz Piran. Somente após, Francisvaldo Mendes Pacheco será interrogado na qualidade de réu. 

A juíza Selma indeferiu, todavia, o pedido da defesa de Francisvaldo Pacheco para que o deputado Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior, seja ouvido na qualidade de testemunha. “Considerando que é corréu pelos mesmos fatos desta ação penal, em autos que tramitam perante o Tribunal de Justiça, em razão de Romoaldo (deputado) ser ocupante de cargo detentor de foro por prerrogativa de função”. 

Entenda o Caso:

A Operação Ventríloquo, desencadeada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), teve início a partir da delação premiada do advogado Joaquim Miele, que representava o banco HSBC em uma demanda contra a AL. O advogado teria entregue à Justiça todo o esquema envolvendo o antigo Banco Bamerindus, atual HSBC, e a Assembleia Legislativa, durante a gestão do ex-deputado José Geraldo Riva.

Segundo o Gaeco, a Operação Ventríloquo investiga desvio de recursos da Assembleia que chega a R$ 10 milhões. As fraudes foram registradas no período de 2013 e 2014, e envolveriam a simulação de pagamento de uma dívida ao HSBC. São investigados crimes de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Filhos de Gepeto:

O Gaeco deflagrou no dia 5 de outubro a segunda fase da “Operação Ventríloquo”, denominada “Filhos de Gepeto”, mediante cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos pela Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado em face de Francisvaldo Mendes Pacheco, Chefe de Gabinete do deputado Estadual Romoaldo Aloisio Boraczynski Júnior. 

Também foi oferecida denúncia contra Francisvaldo Mendes Pacheco pela prática dos crimes de constituição de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. 

Figura também no polo passivo da referida denúncia o advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues pela prática do crime de extorsão. 

Narra a denúncia que no período compreendido entre os anos de 2013 e 2014, em Cuiabá, os investigados Francisvaldo Mendes Pacheco, Julio Cesar Domingues Rodrigues, José Geraldo Riva, Anderson Flavio de Godoi, Luiz Marcio Bastos Pommot, Joaquim Fábio Mielli Camargo, bem como outros agentes e Parlamentares Estaduais (incluindo Romoaldo Junior), constituíram uma organização criminosa estruturalmente para saquear os cofres da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. 

Consta ainda que, formatada a organização criminosa, inclusive com clara divisão de papéis, no período compreendido entre fevereiro e abril de 2014, os investigados subtraíram dinheiro público no montante de R$ 9.480.547,69 (nove milhões, quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em proveito próprio e alheio (peculato-furto), valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de funcionários públicos de alguns de seus membros. 

Consta, finalmente, que no mesmo período adrede citado, os investigados, em continuidade delitiva, ocultaram e dissimularam a natureza e a origem dos valores provenientes de infração penal (lavagem de capitais). 

Julio Cesar Domingues Rodrigues, José Geraldo Riva, Anderson Flavio de Godoi e Luiz Marcio Bastos Pommot já haviam sido denunciados pelos crimes mencionados, cuja ação penal encontra-se em fase final de instrução processual. 

Com relação aos Parlamentares, as investigações se encontram em andamento perante o TJMT, em face do foro por prerrogativa de função. 

Na Filhos de Gepeto destacam os Promotores de Justiça que as investigações revelaram que o outrora colaborador Joaquim Fabio Mielli Camargo ocultou, dolosamente, o envolvimento nos fatos pelo deputado estadual Romoaldo Aloisio Boraczynski Júnior e pelo seu assessor Francisvaldo Pacheco.

Por tais fatos, os Promotores de Justiça ingressaram com pedido de rescisão da colaboração premiada outrora firmada.

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