O presidente da Comissão de Estudos do Agronegócio, Paulo Inácio Helene Lessa, ministrou palestra na noite desta terça-feira (9 de outubro) na sede da OAB/MT e fez um alerta para os advogados de Mato Grosso se especializarem em uma das áreas de maior importância econômica para o Estado. O mercado tem dificuldades de encontrar profissionais com profunda experiência nas lides relativas ao agronegócio. A explanação foi parte da programação do III Ciclo de Palestras da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Seccional e a Caixa de Assistência dos Advogados.

Também estavam presentes o presidente da ESA/MT, Ulisses Rabaneda dos Santos, que convidou a todos a participarem de outras palestras do Ciclo que se estenderá até novembro; o conselheiro estadual da OABMT, Adriano Carrelo Silva; o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa; o presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte, Darius Canavarros Palma; integrantes de comissões, advogados, estagiários e acadêmicos.

Paulo Helene Lessa abordou inicialmente a industrialização mundial e seus reflexos no Brasil, lembrando que atualmente Mato Grosso tem poucas indústrias, mas se despontou na produção de commodities (como soja e milho) tendo mais de 70% do seu PIB (Produto Interno Bruto) proveniente do agronegócio. “Para exemplificar a importância dessas produções, o milho está presente em diversos produtos alimentícios e não alimentícios, como a fralda de bebê, cuja gelatina é feita à base de amido de milho”.

Assim, para os advogados que desejam atuar no mercado, o presidente da Comissão de Estudos do Agronegócio da OAB/MT observou que faltam obras jurídicas específicas para a área, cursos e defendeu a inserção da disciplina nas faculdades de Direito de Mato Grosso para que se discuta, se pesquise e se produza literaturas a respeito.

Ele apontou que as maiores demandas que surgem para os profissionais estão relacionadas aos contratos de financiamentos ou empréstimos – que na maioria das vezes são firmados por meio de garantias reais ou da Cédula de Produto Rural; contratos de formalização de comercialização da produção, entre outros. No contencioso surgem demandas para o advogado atuar na recuperação de crédito de clientes, em situações emergenciais como nas medidas liminares ou antecipações de tutela, seja atuando como autor ou na defesa do requerido; entre outros.

Entre as dificuldades apontadas para a atuação do advogado no ramo do agronegócio está o que o palestrante chamou de “logística do direito”, ou seja, na dificuldade de encontrar profissionais familiarizados com o tema específico ou disponíveis para o trabalho. Uma das saídas apontadas é buscar uma rede de relacionamentos com advogados de todo o Estado antes da demanda aparecer. “Na emergência você já precisa saber a quem recorrer a centenas de quilômetros de distância”, observou.

Paulo Helene Lessa também sugeriu que os advogados invistam em tecnologias que facilitem o trabalho como computadores modernos, scanners, smartphones com acesso à internet e email (para respostas rápidas); além do conhecimento por meio de cursos, estudos e leitura de periódicos e informações provenientes de órgãos oficiais. Aprender uma segunda língua como inglês, espanhol ou mandarim também pode abrir caminhos no merca de trabalho.

Ao final, o advogado colocou a Comissão de Estudos do Agronegócio da OAB/MT à disposição para os interessados em participar e discutir os temas correlatos e trocar experiências no sentido de fortalecer a pesquisa científica na área.