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Quinta-feira, 20 de junho de 2019

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MPE denuncia danos à saúde pública e pede fechamento de fábrica de agrotóxicos em MT

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

07 Fev 2017 - 09:36

Foto: Reprodução

Nortox

Nortox

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública requerendo o fechamento da empresa Nortox, instalada em Rondonópolis (a 210 km de Cuiabá), bem como a nulidade de todas as licenças ambientais já concedidas ao grupo.

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“Não se pode concordar que no quintal dos europeus estes produtos não entram porque são perigosos e causam diversas patologias. Entretanto, no quintal da população rondonopolitana pode, pois seriam cidadãos de segunda ou terceira categoria. Lá é tóxico; aqui é alimento”, disparou o promotor responsável pela ação, Marcelo Caetano Vacchiano.

De acordo com o MPE, a empresa do ramo de agrotóxicos opera no Distrito Industrial da cidade desde 2004 e até o momento não apresentou Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de funcionar em local considerado impróprio.

A Juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da Vara Ambiental de Rondonópolis-MT, determinou que a NORTOX e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) se manifestem antes de decidir se proíbe a produção dos agrotóxicos em Rondonópolis ou se fecha a empresa.

O promotor explica que a densidade populacional de Rondonópolis é alta, de modo que, quando venta sentido Sul - Norte aumentam os riscos de difusão de veneno e intoxicação das pessoas.

“É evidente que existem graves danos ao meio ambiente e à saúde dos cidadãos decorrentes da operação da empresa Nortox em Rondonópolis, porque desde a sua concepção do projeto não foram identificados os riscos nem as medidas mitigadoras e/ou compensatórias”, destaca o promotor de Justiça.

Ele ressalta que um dos pedidos do MPE é coibir que a Nortox produza venenos em sua sede e que o Estado de Mato Grosso se abstenha de licenciar a produção dos mesmos.

“A produção de alimentos que trazem graves doenças aos trabalhadores e aos consumidores não pode ser consentida. O alimento deve ser para a vida e não fonte da morte. O Ministério Público combate veementemente não ter sido exigido o Estudo de Impacto Ambiental para produzir agrotóxicos em Rondonópolis sob o argumento de que não se trata de atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental”.

Conforme o órgão ministerial, o licenciamento realizado para autorizar a instalação e operação da Nortox não foi precedido de estudos ambientais, exceto sondagens para análise de existência de lençóis freáticos.

O MP requereu ainda que a Nortox seja condenada a pagar indenização por danos difusos em valor a ser arbitrado pelo Juízo, em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Também foi solicitado que a mesma se abstenha de continuar locando seus espaços a empresas terceiras enquanto não possuir licença que autorize operar como armazém geral.

“É arriscado serem depositados agrotóxicos de diferentes espécies em mesmo local, já que podem potencializar os riscos de acidentes e contaminações porque não existem estudos que os definam quando se tratam de produtos associados” explica o promotor.

A Nortox é uma indústria química que produz agrotóxicos, tendo iniciado suas atividades em 1954, em Apucarana e Arapongas, no Paraná, onde permanece até hoje produzindo agrotóxicos. “No Estado do Paraná poluiu águas, lençóis freáticos, solo e ar, notadamente no pequeno Distrito de Aricanduva, conforme foi constatado pelo Ministério Público do Paraná e resumo do laudo veiculado na imprensa daquela região”.

Em audiência pública realizada em Cuiabá em 2016 moradores do entorno da empresa naquele Estado relataram diversos casos de intoxicações e poluições causadas pela empresa.

A vinda para Mato Grosso decorre da constatação do Ministério do Meio Ambiente de que o Brasil é o maior consumidor de produtos agrotóxicos do mundo. E, neste cenário, Mato Grosso é campeão nacional no uso de agrotóxicos no Brasil, sendo que em 2103 foram pulverizados no Estado cerca de 160 milhões de litros de veneno no meio ambiente.

Na sede do Paraná, a Nortox manipula 43 tipos de princípios ativos de agrotóxicos, sendo que parte deles é de produção, uso e comercialização proibida na Comunidade Europeia.

O outro lado:

Olhar Jurídico
tentou contato com a Nortox por telefone e por e-mail, mas sem sucesso. 

8 comentários

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  • Thaís
    12 Fev 2017 às 19:23

    É impressionante como apenas o fator econômico é levado em consideração quando se fala em Venenos Agrícolas (Agrotóxicos), recomendo que leiam o documento elaborado pela ANVISA que atesta que essas substâncias são cancerígenas e afetam a saúde humana de diversas formas, ocasionando infinitos tipos de intoxicações. O Brasil utiliza venenos proibidos em dezenas de países da Europa, por exemplo, não é atoa que os casos de câncer no país provocados por venenos agrícolas tenham aumentado vertiginosamente... Antes de criticar a decisão MPE, peço que estudem a questão e se atentem para outros fatores para além do econômico. OBS: O veneno está na mesa (Documentário), Dossiê da ABRASCO (Livro), Primavera Silenciosa (Livro) e Intoxicação e morte por agrotóxicos no Brasil: a nova versão do capitalismo oligopolizado (Artigo científico), podem ser fontes iniciais para estudos.

  • Thaís
    12 Fev 2017 às 19:23

    É impressionante como apenas o fator econômico é levado em consideração quando se fala em Venenos Agrícolas (Agrotóxicos), recomendo que leiam o documento elaborado pela ANVISA que atesta que essas substâncias são cancerígenas e afetam a saúde humana de diversas formas, ocasionando infinitos tipos de intoxicações. O Brasil utiliza venenos proibidos em dezenas de países da Europa, por exemplo, não é atoa que os casos de câncer no país provocados por venenos agrícolas tenham aumentado vertiginosamente... Antes de criticar a decisão MPE, peço que estudem a questão e se atentem para outros fatores para além do econômico. OBS: O veneno está na mesa (Documentário), Dossiê da ABRASCO (Livro), Primavera Silenciosa (Livro) e Intoxicação e morte por agrotóxicos no Brasil: a nova versão do capitalismo oligopolizado (Artigo científico), podem ser fontes iniciais para estudos.

  • Raphael M. A.
    08 Fev 2017 às 08:20

    E quanto as famílias sustentadas pelos empregos gerados por essa indústria? E os tributos gerados para os cofres públicos? Não é viável fechar indústrias principalmente no momento econômico em que passamos. Reflitam.

  • Nelson
    07 Fev 2017 às 15:26

    A EMBRAPA concluiu em estudo que Mato Grosso poderia aumentar sua produção de soja utilizando metade dos agroquimicos usados atualmente. A alternância entre os princípios ativos e o vazio sanitário são o melhor manejo de pragas para as lavouras no estado. O ministro da agricultura Sr. Blairo Maggi deveria conhecer melhor e aplicar o conhecimento dos pesquisadores da EMBRAPA.

  • Orlando
    07 Fev 2017 às 13:41

    Fechar a Indústria apenas pelas suposições de perigos à vida e ao meio ambiente não são suficientes, têm que demonstrar através de estudos e Relatórios de impacto ambiental e social. Mas, antes de construir a referida indústria não foram feitos tais estudos? Com a palavra a SEMA e outros Institutos ambientais!

  • Simone
    07 Fev 2017 às 12:51

    Que ação judicial interessante. MP sendo MP e fazendo sua parte. Mato Grosso é campeão na produção, comercialização e utilização de agrotóxicos, com imensos prejuízos à saúde da população. Como bem registra a matéria na Europa é tóxico , aqui é alimento .

  • G.
    07 Fev 2017 às 11:45

    procure bem tem mais empresas fazendo isso, que sirva de exemplo, pois é possível produzir e lucrar sem prejudicar a saúde dos consumidores

  • João
    07 Fev 2017 às 10:10

    A ganância de ganhar sobrepondo ao direito natural de viver. Para eles não importam quantos morrerão, importam quão maiores serão suas riquezas

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