A Comissão do Jovem Advogado (Cojad), presidida pelo advogado Bruno Castro, realizará uma nova edição do Curso Atualizando, desta vez abrangendo as disciplinas direito empresarial, tributário e agronegócio. O evento conta com a parceria das Comissões de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte, de Estudos das Questões Jurídicas do Agronegócio, e da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT).

A abertura do curso será no dia 20 de outubro, com aulas sobre os temas “Peculiaridades do Direito do Agronegócio - reflexões” (8h30 às 9h30); “Direito de Empresa” (9h40 às 10h40) e “Aspectos Polêmicos do ICMS em Mato Grosso” (11h às 12h). Os professores serão, respectivamente, os advogados Paulo Inácio Helene Lessa, Geandre Bucair e Dejango Campos.

Podem participar do curso advogados e bacharéis em direito e as inscrições estão sendo feitas na ESA/MT mediante o investimento de R$ 40 e uma lata de leite em pó. Todos os participantes receberão certificados com 12 horas/aula.

As aulas do “Atualizando Empresarial, Tributário e Agronegócio” serão sempre aos sábados, das 8h30 às 12h.

Confira no quadro abaixo a segunda e terceira aulas do curso:

DIA
HORÁRIO
TEMA
PROFESSOR

27/10
8h30 às 9h30
“Garantias Constitucionais do Contribuinte”
Darius Canavarros

9h40 às 10h40
“Aspectos Legais da Recuperação Judicial”
Emília Vilela

11h às 12h
“Aspectos materiais dos Títulos de Crédito Rural – Dec. Lei n.° 167/1967”
Fernando Eugenio Araujo

10/11
8h30 às 9h30
“As Holdings como estratégia de negócios – Proteção Patrimonial e Sucessão Familiar”
Bruno Castro

9h40 às 10h40
“A relação laboral no campo – paradigmas atuais – NR 31”
Indiamara Conci

11h às 12h
“Tributos Federais em Repercussão no STF”
Pedro Paulo Peixoto Júnior