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Quarta-feira, 18 de maio de 2022

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TJ escolhe Márcio Vidal e Pedro Sakamoto para 'disputar' presidência do TRE-MT

Foto: Da Assessoria

Na imagem, o desembargador Márcio Vidal, que deverá ocupar o cago de presidente do TRE-MT

Na imagem, o desembargador Márcio Vidal, que deverá ocupar o cago de presidente do TRE-MT

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) indicou, nesta quinta-feira (16), o nome dos dois desembargadores para ocuparem os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE). Márcio Vidal recebeu 18 votos e,  Pedro Sakamoto outros 21. Já o candidato Luiz Ferreira, atual vice-presidente e corregedor do TRE,  obteve outros 13 votos. Em último lugar ficou o desembargador, Sebastião de Moraes Filho, com 5 votos. 

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Com a indicação, o TRE de Mato Grosso ficará responsável pela escolha de qual dos desembargadores irá  ocupar o cargos de presidente e vice-presidente do órgão durante o biênio 2017-2018. De acordo com informação obtida pelo Olhar Jurídico, a presidência deve ser ocupada pelo desembargador Márcio Vidal.

A escolha seria por conta de uma cláusula no regimento do TRE-MT prevendo que um desembargador não ocupe  o mesmo cargo por duas vezes. Vidal já ocupou a posição de vice-presidente, o que naturalmente,  o conduziria para a presidência do colegiado eleitoral.

Recondução

Na sessão desta quinta-feira, os desembargadores também discutiram a possibilidade de proibir a recondução a cargos no TRE. A proposta foi inicialmente apresentada pelo desembargador João Ferreira Filho e acatada pela maioria.

Pela decisão, a proibição a reeleição a cargos do TRE deve valer a partir do próximo biênio. Um dos motivos do veto à  recondução, segundo João Ferreira, seria a possibilidade de “o sol brilhar para todos”, abrindo chances para que todos os 30 desembargadores do Pleno possam concorrer às vagas. 

Atualizada às 15h23
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