Olhar Jurídico

Quarta-feira, 17 de julho de 2019

Notícias / Constitucional

Tribunal de Justiça veta reeleição para presidência do TRE de Mato Grosso

Da Redação - Lázaro Thor Borges

17 Fev 2017 - 17:13

Tribunal de Justiça veta reeleição para presidência do TRE de Mato Grosso
Em votação realizada nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vetou a reeleição para o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A decisão foi tomada por maioria pelos desembargadores do Pleno do TJ.

Leia mais:
TJ escolhe nomes para presidência e corregedoria do TRE-MT; Luiz Ferreira da Silva é cotado


Com a nova proposição, que ainda deve ser formulada em uma sessão futura, os desembargadores só poderão se candidatar para ocuparem cargos no órgão por apenas um biênio. Anteriormente, conforme prevê a Constituição Federal, os desembargadores poderiam ser reconduzidos a presidência por mais um biênio.

A proposta de vetar a recondução foi apresentada pelo desembargador João Ferreira Filho, pouco antes da escolha do novo presidente do TRE-MT. O desembargador propôs que a regra passe a ter validade na próxima disputa, ou seja, daqui a dois anos.

A sessão também marcou a eleição do desembargador Luiz Ferreria, que já ocupava os cargos de vice-presidente e corregedor do TRE-MT. Até então, a presidência era ocupada pela desembargadora Maria Helena Póvoas. Luiz Ferreria deve atuar no colegiado eleitoral durante o biênio 2017-2019. 

1 comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Pagadora de Impostos
    17 Fev 2017 às 18:55

    é isso aí não pode acumular cargos, e nem perpetuar no poder, a esse TRE nos custa milhões e são muitos morosos nos trabalhos, muita gente para fazer muito pouco pelo cidadão.

Sitevip Internet