Olhar Jurídico

Sábado, 21 de maio de 2022

Notícias | Constitucional

sem recondução

Tribunal de Justiça veta reeleição para presidência do TRE de Mato Grosso

Tribunal de Justiça veta reeleição para presidência do TRE de Mato Grosso
Em votação realizada nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vetou a reeleição para o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A decisão foi tomada por maioria pelos desembargadores do Pleno do TJ.

Leia mais:
TJ escolhe nomes para presidência e corregedoria do TRE-MT; Luiz Ferreira da Silva é cotado


Com a nova proposição, que ainda deve ser formulada em uma sessão futura, os desembargadores só poderão se candidatar para ocuparem cargos no órgão por apenas um biênio. Anteriormente, conforme prevê a Constituição Federal, os desembargadores poderiam ser reconduzidos a presidência por mais um biênio.

A proposta de vetar a recondução foi apresentada pelo desembargador João Ferreira Filho, pouco antes da escolha do novo presidente do TRE-MT. O desembargador propôs que a regra passe a ter validade na próxima disputa, ou seja, daqui a dois anos.

A sessão também marcou a eleição do desembargador Luiz Ferreria, que já ocupava os cargos de vice-presidente e corregedor do TRE-MT. Até então, a presidência era ocupada pela desembargadora Maria Helena Póvoas. Luiz Ferreria deve atuar no colegiado eleitoral durante o biênio 2017-2019. 
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet