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Segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

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TJ nega aumento a juiz aposentado por casos de pedofilia que recebe R$ 14 mil

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

TJ nega aumento a juiz aposentado por casos de pedofilia que recebe R$ 14 mil
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos interpostos pelo juiz aposentado Fernando Márcio Marques de Sales. No procedimento, Marques buscava comprovar sua promoção por antiguidade para a Quarta Vara e Primeira Vara Criminal, ambas da Comarca de Sinop.
 
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Ocorre que o magistrado foi aposentado compulsoriamente em 2013 por envolvimento em casos de pedofilia, ocasião em que sua promoção foi anulada.
 
Caso acatado pelo Pleno, a promoção de Marques poderia repercutir de forma direta nos valores pecuniários recebidos em função de sua aposentadoria. Com a decisão, unânime, o magistrado seguirá recebendo os valores de quando se aposentou.
 
Conforme folha de pagamento de pessoal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no mês de abril,  Márcio Marques de Sales recebeu cerca de R$ 14 mil.

O caso
 
Por maioria absoluta, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aposentou, compulsoriamente, o juiz da Comarca de Paranatinga, Fernando Márcio Marques de Salles, acusado da prática de pedofilia. A decisão foi proferida depois do julgamento ter sido adiado por duas vezes.

A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso abriu investigação sobre a conduta funcional do juiz Fernando Márcio Marques Sales, lotado na Comarca de Paranatinga e que atuava nos Municípios de Cotriguaçu (950 km a Noroeste) e Colniza (1.065 a Noroeste da Capital).

A sindicância foi instaurada no início de 2010, após denúncias de que o magistrado teria abusado sexualmente de algumas menores na cidade. 

Entre as supostas vítimas, haveria uma menina de 9 anos
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