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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Delator de esquema de fraudes tributárias no caso Caramuru era membro do Tribunal de Ética da OAB

Foto: Reprodução

Delator de esquema de fraudes tributárias no caso Caramuru era membro do Tribunal de Ética da OAB
O advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, delator do esquema de fraudes tributárias que culminou na Operação Zaqueu, era membro do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional Mato Grosso. Ele pediu afastamento no começo de maio, alegando motivos pessoais.

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Themystocles confessou ter simulado contrato para receber propina da Caramuru Alimentos S.A num conluio para não pagamento de tributos que lesou os cofres públicos em R$ 65 milhões. Conforme os autos, ao tomar conhecimento via imprensa, de investigações vinculadas a empresa Caramuru Alimentos S.A, ele formulou proposta ao Ministério Público de colaboração premiada, instruída com documentos, noticiando fatos que acreditava estarem correlacionados com aquela apuração.

Apesar de ter solicitado afastamento do TED no dia 8 de maior, pouco depois da Operação Zaqueu ter sido deflagrada e, nela, terem sido presos três agentes de tributo, Thmystocles ainda figura no site da OAB-MT como membro da 8ª turma de relatores do TED.

A operação Zaqueus
 

Três agentes de tributos estaduais tiveram mandados de prisão cumpridos, em uma operação deflagrada pela Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), na manhã de quarta-feira, 03/05. A operação Zaqueus é fruto de trabalho conjunto realizado pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), corregedoria da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz-MT), e com apoio do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção.
 
As investigações que resultaram na operação visavam apurar a concessão de decisões administrativas favoráveis a determinadas empresas em razão do pagamento de vantagens indevidas, de valor aproximado R$ 1,4 milhão, a servidores públicos estaduais. A operação tinha o objetivo de dar cumprimento a sete ordens judiciais, sendo três mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e um de condução coercitiva.
 
As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá (um mandado de prisão, um de busca e apreensão e a condução coercitiva) e no Rio de Janeiro (dois mandados de prisão e de busca) com apoio da Delegacia de Repressão as Ações de Crimes Organizados (Draco-RJ). Tiveram mandados de prisão cumpridos os agentes de tributos estaduais André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho.
 
De acordo com as informações apuradas durante inquérito policial, os agentes, de forma conjunta e organizada, beneficiaram a empresa Caramuru Alimentos A/S, reduzindo a autuação da empresa de R$ 65.938.391,10 (sessenta e cinco milhões e novecentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa e um mil reais e dez centavos) para aproximadamente R$ 315 mil. Para reduzir o valor da autuação da empresa, os agentes receberam o pagamento de vantagens indevidas do montante de cerca de R$ 1,8 milhão.
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