Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de julho de 2019

Notícias / Constitucional

Promotora quer delegacia da mulher 24 horas e ‘tratamento especial’ para mandados de prisão contra agressores

Da Redação - Lázaro Thor Borges

27 Mai 2017 - 16:52

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Promotora quer delegacia da mulher 24 horas e ‘tratamento especial’ para mandados de prisão contra agressores
A morte da estudante Dineia Batista Rosa, de 35 anos, mexeu com o brio das integrantes do Núcleo de Combate a Violência Doméstica. A jovem, que foi morta a tijoladas pelo ex-namorado, já havia denunciado o assassino ao Ministério Público, e mesmo assim o reeducando Wellington Fabrício Amorim Couto não foi preso e conseguiu matá-la. 

Leia mais:
Assassino de estudante de Direito escapou da prisão por falha em sistema


Para evitar casos como este, o Núcleo de Combate a Violência Doméstica do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promete solicitar ao secretário de Segurança Pública (Sesp), Roger Jarbas, delegacias especializadas que funcionem 24 horas e um tratamento mais ágil para os mandados de prisão contra agressores.

Além de Dineia, Wellington já havia matado uma outra ex-namorada, em 2009. Ele foi condenado a 17 anos de reclusão, mas ficou apenas nove anos preso. O restante da pena ele vinha cumprido em semiaberto, quando conheceu Dineia.

No Ministério Público, a voz que representa a indignação diante da tragédia é a da promotora Lindinalva Rodrigues, chefe do Núcleo. Rodrigues explica que Dineia descobriu o primeiro crime de Wellington, passou a receber ameaças dele e decidiu denunciá-lo.

Internamente uma das vozes que representam a indignação diante da tragédia é a da promotora Lindinalva Rodrigues, chefe do Núcleo. A voz embargada, o olhar ainda trêmulo são sinais de quem ainda não superou a perda de uma vítima que já parecia salva, que realizou o mais difícil: denunciar o agressor.

“Agora não adianta achar culpados, o que nós temos que fazer é se unir e descobrir uma maneira de fazermos o nosso trabalho de uma forma melhor. Um trabalho mais aprimorado para que essas brechas não surjam novamente e nós possamos defender as nossas mulheres em situação de vulnerabilidade, não tem outra forma.”, defendeu ela.

Em reportagem anterior, o Olhar Direto demonstrou como uma sucessão de erros permitiu que o assassino pudesse encontrar Dineia e matá-la. Uma das grandes falhas sistêmicas ocorreu no dia 25 de abril, quando Wellington foi ao Fórum da Capital e saiu de lá livremente, mesmo tendo um mandado de prisão em aberto por conta das ameaças contra a estudante.

“Houve aí dois erros crassos, como se essa moça estivesse realmente marcada para morrer: ele não foi preso no dia que ele tinha que ter sido preso e depois esse réu esteve dentro do Fórum em uma audiência e torná-lo a soltar ele.”, lamentou a promotora.

Banco de Mandados

De acordo coma assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Bnaco de Mandados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser atualizado pela vara de origem do mandado. No caso, em questão, a responsabilidade pela atualização do sistema seria da Vara Criminal. Ainda não se sabe, no entanto, quem foi o juiz responsável para expedir a ordem de prisão. 

Um feminicida nas ruas

Além das ameaças contra Dineia, o poder público possuía motivos de sobra para não permitir que Wellington continuasse nas ruas. O réu já cumpria uma pena anterior. Ele é acusado de ter matado uma jovem de maneira brutal, que foi espancada, estuprada por quatro horas em um quarto fechado, no ano de 2008.

O detalhe mais assustador deste primeiro feminicídio foi o fato de que Wellington inseriu um cabo de vassoura no ânus da vítima. Após o crime, Wellington teve mandado de prisão expedido, mas conseguiu fugir. 

A prisão só conseguiu ser efetuada com a ajuda do Grupo de Atuação Especializada ao Crime Organizado (Gaeco) que conseguiu interceptar legalmente uma ligação entre o pai e o acusado. Wellington foi preso e condenado a 17 anos de reclusão. Cumpriu 9 anos de regime fechado até que a progressão da pena fosse determinada. 

O caso

O corpo de Dinéia foi encontrado na manhã do último sábado (20) com sinais de espancamento. Ela foi agredida com murros, lesionada na cabeça com um golpe de tijolo e estrangulada com um fio. O caso de feminicídio aconteceu no bairro Serra Dourada, em Cuiabá, por volta das 11h30 da manhã.

7 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • FALTA CORAGEM!
    29 Mai 2017 às 09:53

    Tempos atrás um jurista escreveu sobre isso: o camarada é preso e chega na audiência de custódia, o MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTA FAVORÁVEL À SOLTURA! Basta o PGJ baixar uma instrução normativa orientando manifestações favoráveis à manutenção da prisão, ante esse aumento nos casos de feminicídio. É fácil jogar para a platéia doutora, basta chegar na audiência e dizer: "O MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTA CONTRÁRIO A CONCESSÃO DE LIBERDADE AO ACUSADO!". Simples assim! Artigos não resolverão o problema, é preciso ATITUDE, e mais do que isso, CORAGEM PARA TOMÁ-LAS!

  • Chateada
    28 Mai 2017 às 08:31

    Essa delegacia de mulheres é uma PIADA. Além do horário ser muito reduzido, não atendem aos fins de semana!!! E se vc for durante a semana tem que ir disposta a "perder" o dia inteiro. Se tiver que ir trabalhar ou cuidar de filho, acaba desistindo pela demora. Vc já está super constrangida por ter chego a esse ponto, a intenção é que seja breve. Que ninguém fique sabendo. Quando vc finalmente toma coragem e enfrenta todas as adversidades, acaba sendo super mal atendida pelos servidores, que não tem a menor empatia. Na delegacia de mulheres, parece que a criminosa é a mulher. Sinceramente? Desanimador. Por isso essas barbáries acontecem e vão continuar acontecendo. Se vc conseguir passar por tudo isso e tiver uma audiência com um juiz, ele vai fazer de TUDO para chegar a um acordo. Não importando a sua saúde física ou mental. Vc é apenas mais um número para ele. Simples assim.

  • luis fernando
    28 Mai 2017 às 08:31

    Essa promotora parece que está "querendo" colocar a culpa da incompetência do judiciário em manter esse assassino preso, por não ter delegacia da mulher 24 horas. Nesse caso não iria adiantar nada, quem soltou??? A delegacia que não é 24 horas ou a justiça que serve somente aos bandidos? ??? Promotora querendo tampar o sol com a peneira, tem que muda a nossa justiça fazer bandidos criminosos pagar integralmente suas penas, acabar com audiência de custódia. Se a promotora ficou sensibilizada com esse caso, então que trabalhe para não deixar outros desse tipo solto, manter preso e não tentar colocar a culpa na polícia.

  • LUNETA
    28 Mai 2017 às 00:13

    É LASTIMÁVEL O DESCASO DA JUSTIÇA ANTE AOS ANSEIOS E RECLAMES FEMININO. É UM VERME AQUELE HOMEM QUE LEVANTA A MÃO CONTRA UMA MULHER.

  • Sociedade
    27 Mai 2017 às 21:24

    O certo seria delegacia 24 horas e um promotor ou promotora junto no plantão........porque se não os policiais trabalhando e A PROMOTORA DESCANSANDO......NÃO É FALAR NÃO.. .MAS PARA CONSEGUIR FALAR COM UM PROMOTOR DE JUSTIÇA.....TALVEZ E MAS FÁCIL FALAR COM SEUS.. ..

  • Laura campos
    27 Mai 2017 às 18:36

    ESTÁ MAIS FÁCIL MATAR E FICAR SOLTO.QUE BATER ESSA MEDIDA PROTETIVA NÃO SERVE PARA NDA.SE VAMOS NUMA DELEGACIA FAZER QUEIXAS SAÍMOS DE LÁ COM UM PEDAÇO DE PAPEL. QUEREMOS CADEIA PARA ESSES PSICOPATAS QUE ESSE MONSTRO APODREÇA NA CADEIA. PRECISOU MATAR MAIS UMA PARA SER PRESO. JUSTIÇA PARA NÓS MULHERES INDEFEZAS DE CUIABÁ E MT.

  • Rosinha
    27 Mai 2017 às 17:14

    Nossa!!! Isso ja era pra ter há muito delegacia da mulher 24 hs e mandado de prisão mais rígido. E outra esse cara ja teria matado outra companheira da mesma forma. E estava solto!!! Por que JUSTIÇA???

Sitevip Internet