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Concessionária é condenada a indenizar cliente em R$ 150 mil por defeito em veículo de luxo

Da Redação - Arthur Santos da Silva

13 Jun 2017 - 09:15

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Concessionária é condenada a indenizar cliente em R$ 150 mil por defeito em veículo de luxo
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desproveram o recurso das empresas Trescinco Distribuidora de Automóveis Ltda. e Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, que deverão ressarcir e indenizar por danos morais um cliente que adquiriu veículo zero km com defeito de fabricação.
 
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Em primeira instância, as empresas foram condenadas a restituir o valor de R$ 120 mil pagos pela requerente referente à compra do veículo com juros e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.
 
A cliente adquiriu o veículo Volkswagen, modelo Passat 2.0T, ano modelo 2011/2012 em setembro de 2011 com três anos de garantia e em pouco mais de um ano de uso, o veículo apresentou diferentes defeitos, tendo a cliente recorrido à concessionária por 8 vezes a fim de resolver os problemas detectados no veículo.
 
Dentre os defeitos listados pela cliente estão: defeito no GPS e aparelho de som; barulho no painel; defeito constante no friso cromado das portas; pane no veículo que simplesmente deixou de funcionar e precisou ser guinchado até a oficina da concessionária, entre outras situações.
 
Segundo o desembargador e relator do caso, João Ferreira Filho, “em que pese o laudo pericial ter concluído que, após a realização de vários reparos, o veículo encontrava-se, naquele momento em perfeito estado de uso, essa circunstância não apaga a imprestabilidade do bem pela presença resistente de defeito de qualidade”.
 
A decisão foi unânime. Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Sebastião Barbosa Farias e Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
 

10 comentários

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  • walter antunes leal
    29 Jan 2018 às 16:54

    Em outubro de 2010, fiz a pior compra de minha vida, entrei em uma autorizada da VWagem do Brasil e comprei um VWagem voyagem 2010 flex. Ocorre que fiz a primeira revisão e lógo quando precisava fazer a segunda revisão, via impressa tive que fazer o recal, pois os modelos 2009-2010 e 2011, sairam com defeito de fabrica com falta de lubrificação, vindo alguns consumidores terem o motor travado, antes de 5000KM. A VWagem através de anuncio solicitou a presença dos clientes para fazer a troca do oleo lubrificante, só para dar uma satisfação ao publico, mas o defeito foi apenas escondido persistindo após a garantia de fabrica que exigia algumas normas dentre elas fazerem todas as revisoes em uma autorizada. Ocorre que em direito civil diz que um contrato que nasce com vicio é nulo de direito e não tem eficacia. Eu Walter Antunes Leal, ja gastei 11000,00 com o modelo VWage voyagem ano 2010 flex chassi que deu recal nr. 9BWDAO5U6ATO71980, o véículo voyagem é uma porcaria e faz menos de 05 kilometro por litro, fiz uma economia e troquei o motor adquirindo um novo motor na autorizada SORONA, será que vou ter um baixo consumo, por enquanto o motor esta em faze de amaciamento e esta fazendo por volta de 6 km por litro. Eu não recomendo o consumidor comprar veiculo da VWagem pois não ga

  • coliseu
    29 Jun 2017 às 10:19

    O COERENTE seja COERENTE, o que tem haver os funcionários públicos com isso ?...Funcionário publico e uma opção a todos e só vc estudar e passar num concurso e pronto...inveja mata... aceita que doí menos

  • Coerente
    14 Jun 2017 às 13:40

    Se a concessionaria fez todos os procedimentos que a fabrica pediu, não tem o porque ela ser condenada, agora se faltou algo para Trescinco realizar em relação aos procedimentos aí sim é uma condenação justa. Uma pena pois é uma empresa muito boa que tem vários funcionários e vem lutando para sobreviver meio a essa crise que se alastra em todos os setores que sustentam esse país onde quem está bem e tranquilos são os funcionários públicos(que são os que mais choram). RIDÍCULO!

  • dr consumidor
    14 Jun 2017 às 09:34

    gente vamos estudar, a responsabilidade nao é so da fabricante, é da revendedora sim. estudem o Código de Defesa do Consumidor. responsabilidade solidária. vendeu produto com defeito ou vicio tem que reparar mesmo. bem feito pra quem trata consumidor com idiota.

  • Chacal
    14 Jun 2017 às 03:02

    A responsabilidade é do fabricante, a revendedora apenas faz a manutenção, nesse caso a Trescinco resolveu todos os problemas do veículo, não entendo o motivo da condenação.

  • mso
    13 Jun 2017 às 20:41

    Só que eu acho que a concescionária é revendedora e quem pode e não o ser responsável é a industria e não o revendedor ! mais que o revendedor pode sim intermediar !!

  • Eduardo
    13 Jun 2017 às 18:25

    Isnel, é simples... A empresa vende o produto e ela tem a oficina autorizada, ela junto a fábrica é responsável pelos veículos vendidos na sua loja.

  • Reginaldo
    13 Jun 2017 às 17:11

    E eu fiquei com minha Amarok 88dias parada por falta de peças, praticamente zerei meu faturamento pois era representante e precisava do carro para acessar meus clientes no interior, tive que gastar um monte com aluguel e consegui R$ 3.000,00 que não foram pagos até hoje porque a Trescinco entrou em RJ. para a justiça, todos são iguais, menos os diferentes!

  • Isnel Almeida
    13 Jun 2017 às 12:59

    Perdao, Nao Quero defender a concesionaria ,más a mesma Nao fabrica nada ,somente revende OS Veículos produzidos ,pela VW do Brasil ,entao porque a referida concessao tem que pagar al consumidor? Isto é un precedente perigoso

  • Isnel Almeida
    13 Jun 2017 às 12:59

    Perdao, Nao Quero defender a concesionaria ,más a mesma Nao fabrica nada ,somente revende OS Veículos produzidos ,pela VW do Brasil ,entao porque a referida concessao tem que pagar al consumidor? Isto é un precedente perigoso

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