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Terça-feira, 25 de junho de 2019

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Conselho instaura processo contra promotora por baixo desempenho; advogado vê revolvimento de fatos

Da Redação - Arthur Santos da Silva

05 Jul 2017 - 11:10

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Conselho instaura processo contra promotora por baixo desempenho; advogado vê revolvimento de fatos
O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou no dia 21 de junho um processo administrativo disciplinar em desfavor da promotora de Justiça Fânia Helena Oliveira de Amorim. A portaria de abertura do procedimento foi assinada por Caudio Henrique Portela do Rego, corregedor nacional do Ministério Público
 
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Conforme os autos, no período de abril de 2015 a fevereiro de 2017, a Promotora de Justiça Fânia Helena Oliveira de Amorim, na titularidade da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, negligenciou o exercício das funções.
 
A promotora teria descumprido os seguintes deveres funcionais: desempenhar com zelo e probidade as suas funções, praticando os atos que lhe competir, observar as formalidades legais no desempenho funcional, não exceder, sem justo motivo, os prazos processuais e adotar, nos limites de suas atribuições, as providências cabíveis em face das irregularidades de que tenha conhecimento ou que ocorram nos serviços a seu cargo.
 
Consta, ainda, que, há mais de 10  anos, Fânia apresenta escassa e/ou insuficiente capacidade de trabalho, bem como conduta incompatível com o exercício do cargo, consistente em omissões capazes de comprometer o serviço, conforme se evidencia do histórico funcional.
 
Segundo apurado, houve um aumento contínuo e recorrente de feitos com carga ao Ministério Público, aguardando a manifestação da promotora: em 09 de abril de 2015, 511  feitos – dos quais 152 há mais de 90 dias; em 26 de outubro de 2015, 610 feitos judiciais e 30 feitos extrajudiciais, todos com carga há mais de 90 dias; e em 29 de fevereiro de 2016, 914 feitos na 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá/MT, diversos deles com prazo superior há 90 dias.
 
O histórico funcional de Fânia indica que ela respondeu a diversos processos administrativos disciplinares tendo sido sancionada, por meio de sindicância instaurada em 25 de junho 2007, com a pena de advertência, e em 2016 com a pena de 30 dias de suspensão, nos autos da Revisão de Processo Disciplinar CNMP nº 1.00076/2016-19.
 
No mais novo processo administrativo disciplinar, um prazo de 90 dias para a conclusão foi estabelecido.

O outro lado

O advogado José Fábio Marques, responsável por defender a promotora, afirmou que a processo não tem fundamento. Ao Olhar Jurídico, Marques disse ainda que a produtividade de Fânia sempre foi das melhores no Ministério Público. “O que o CNMP está a fazer e revolver fatos já investigados e em que a promotora tem decisões favoráveis a ela”, concluiu.

11 comentários

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  • Joana
    29 Ago 2017 às 09:49

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  • Valentina
    13 Jul 2017 às 12:50

    Engraçado, os grandes do MP, Conselho e afins não tem o mesmo empenho em combater os escândalos realmente importantes (seja na sociedade ou seja lá mesmo entre eles) mas pra focar nos que são corretos e firmes, isso há empenho. Estranho que não há qualquer relato de corrupção, atuação nebulosa ou afins contra a competente Promotora. Alguans vitórias deixaram nervosos muitos é prova disso, é tamanho empenho pra conseguir de alguma forma,algo que desabone quem realmente trabalha com seriedade.Vamos ver se o MP, o Conselho terá mãos de ferro nos grampos, nas cartas de crédito e tudo mais.Que jamais falte força para os que realmente trabalham com retidão como a Dra. Fânia.Respeito,dedicação, integridade e competência técnica, esses devem ser o foco sempre.Quem ganha com.isso, são as vítimas dos crimes.

  • Rafael
    06 Jul 2017 às 22:35

    Todo mundo sabe da fama dessa Fânia, que presta um desserviço pra sociedade matogrossense. Não são poucos os relatos de abusos sofridos por quem já teve o desprazer de trabalhar com ela. Incrível mesmo é a inércia do MP-MT de tomar providências

  • Pagadora de Impostos
    06 Jul 2017 às 18:42

    Até isso acontecer meus dentes todos já caíram é de morrer de chorar

  • Alencar
    06 Jul 2017 às 06:48

    Emprego Público tem que ser igual o Privado, trabalhou mal, Rua afinal o salário pago é d9s nossos impostos.

  • Janjão
    05 Jul 2017 às 23:53

    Não vai dar em nada! Todo mundo sabe como funciona isso

  • Jucelio
    05 Jul 2017 às 12:39

    Tem um integrante do conselho que é do MP estadual, sera alguma perseguicao por parte desse nobre promotor?

  • Rafael
    05 Jul 2017 às 12:21

    Mais uma vez essa Promotora de Justiça dando problema! São inúmeros os processos administrativos respondidos por ela. Somente quem já teve o desprazer de entrar em contato com essa servidora pública, especialmente na condição de assessor, sabe o quanto ela não detém as mínimas condições para exercer o cargo público que ocupa. Querem saber mais? Conversem com os servidores do Ministério Público Estadual: todos terão exatamente a mesma opinião sobre ela. Não há um único sujeito que não tenha sido humilhado ou no mínimo mal tratado por ela.

  • Sergio Colider
    05 Jul 2017 às 12:11

    Perseguição brava heim.

  • Moacir de Araujo Jorge
    05 Jul 2017 às 12:05

    Ate que enfim ......

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